14/08/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2025 18:11

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:02

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 03:27

Decorrido prazo de BRENO FRANCKLIN MILWARD DE AZEVEDO em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 18:01

Recebidos os autos
07/07/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
06/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:05

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:34

Recebidos os autos
27/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 21:55

Transitado em Julgado em 31/05/2025
13/06/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:23

Decorrido prazo de BRENO FRANCKLIN MILWARD DE AZEVEDO em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:15

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:36

Recebidos os autos
05/05/2025 13:36

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:34

Recebidos os autos
11/04/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de BRENO FRANCKLIN MILWARD DE AZEVEDO em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 16:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2025 13:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/01/2025 19:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 19:08

Recebidos os autos
15/01/2025 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0816552-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRENO FRANCKLIN MILWARD DE AZEVEDO REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Vieram os autos conclusos para análise de prevenção, eis que o PJe indica que o presente feito está associado ao processo n. 0751641-05.2019.8.07.0016/ 7º Juizado Especial Cível de Brasília, nos termos da certidão de ID nº 221592880 - Pág. 1.

Contudo, em consulta ao mencionado processo, constato que já foi prolatada sentença de improcedência em 12/02/2020 (ID nº 56361834 - Pág. 3 daqueles autos).

Portanto, não há que se falar em conexão entre as ações, conforme se depreende do Enunciado nº 235 da Súmula do STJ: "A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado".

Isto posto, retornem os autos ao 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para prosseguimento do feito.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
14/01/2025 14:34

Recebidos os autos
14/01/2025 14:34

Outras decisões
14/01/2025 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/01/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/12/2024 08:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/12/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/12/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 07:51

Recebidos os autos
20/12/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/12/2024 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2024 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/12/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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