TJDFT - 0733645-52.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 16:06
Transitado em Julgado em 25/08/2023
-
25/08/2023 08:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:11
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:18
Decorrido prazo de FELINTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO em 18/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:23
Publicado Sentença em 03/08/2023.
-
02/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733645-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELINTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela de urgência, proposta por FELINTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO em face do IPREV/DF e do DETRAN/DF.
A tutela de urgência foi indeferida.
Antes mesmo da apresentação da defesa, o autor requereu a desistência do feito, afirmando que o pedido da demanda já foi resolvido na via administrativa.
Destarte, por não verificar qualquer óbice ao deferimento do pedido formulado, homologo-o para que produza seus jurídicos efeitos.
Consequentemente, resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas e sem honorários.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 16 -
31/07/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 18:18
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:18
Extinto o processo por desistência
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29/07/2023 01:21
Decorrido prazo de FELINTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO em 28/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
28/07/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 00:44
Publicado Decisão em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 16:37
Recebidos os autos
-
04/07/2023 16:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/07/2023 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
03/07/2023 12:53
Recebidos os autos
-
03/07/2023 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
03/07/2023 10:49
Juntada de Petição de emenda à inicial
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28/06/2023 08:33
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 11:38
Recebidos os autos
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26/06/2023 11:38
Determinada a emenda à inicial
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22/06/2023 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
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22/06/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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