TJDFT - 0740313-73.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*09-53

Advogados

ISABEL CRISTINA SANTOS CUNHA

OAB: 53093/DF

CPF *45.***.*67-05

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 10:53

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 08/08/2023 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 00:23

    Publicado Sentença em 03/08/2023.

  • 02/08/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740313-73.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Em primeiro lugar, torno sem efeito a decisão de ID. 162186671, proceda-se o desbloqueio dos valores, a fim de evitar o pagamento em duplicidade.

    A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 164809365.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 166046936.

    EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81

  • 01/08/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 19:10

    Transitado em Julgado em 31/07/2023

  • 31/07/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 18:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/07/2023 02:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 20/07/2023 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:20

    Publicado Certidão em 13/07/2023.

  • 12/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 17:29

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 19:08

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 19:08

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/06/2023 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 15/06/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 10:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/06/2023 02:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 13/06/2023 02:42

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:44

    Publicado Certidão em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 08/05/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 00:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 00:53

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2023 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 14:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2022 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 30/11/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 21:35

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 10:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 26/10/2022 12:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 26/10/2022 12:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/10/2022 12:43

    Transitado em Julgado em 25/10/2022

  • 25/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 21/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:35

    Publicado Sentença em 05/10/2022.

  • 04/10/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 16:14

    Recebidos os autos

  • 30/09/2022 16:14

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2022 09:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 27/09/2022 01:09

    Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 00:12

    Publicado Certidão em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 11:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 26/07/2022 15:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 21/07/2022 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 20/07/2022 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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