18/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:52

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 14:38

Recebidos os autos
14/03/2025 14:38

Extinto o processo por desistência
14/03/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/03/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:59

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:48

Recebidos os autos
17/02/2025 15:48

Determinada a emenda à inicial
17/02/2025 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
17/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:39

Recebidos os autos
07/02/2025 15:39

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/02/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752707-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARIANE DE BESSA DE PAIVA EMBARGADO: JULIANA RIBEIRO GARCIA, LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante dispõe o artigo 2o, inciso I, da Lei 14.063/2020, as assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos de forma mais facilitada, não se aplicam aos processos judiciais.

Desse modo, considerando a inviabilidade de se aferir a autenticidade das assinaturas apostas na procuração e na declaração de hipossuficiência, intime-se a requerente para subscrever de próprio punho os referidos documentos.

Na oportunidade, deverá declarar a sua profissão e renda, tendo em vista a omissão de tais informações relevantes para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e do benefício da gratuidade de justiça, conforme o caso. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.
08/01/2025 14:35

Recebidos os autos
08/01/2025 14:35

Determinada a emenda à inicial
27/12/2024 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/12/2024 19:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:02

Recebidos os autos
03/12/2024 18:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANE DE BESSA DE PAIVA - CPF: *92.***.*68-04 (EMBARGANTE).
03/12/2024 18:02

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 19:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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