16/09/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 13:21

Expedição de Ofício.
10/09/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 16:42

Recebidos os autos
10/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 02:55

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:33

Recebidos os autos
03/09/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0750852-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANTONIO CARVALHO BARRA JUNIOR QUERELADO: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA DESPACHO Designo o dia 11/9/2025, às 15h, para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, em conjunto com os autos 0708959-70.2025.8.07.0001.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes.

Verifico que o querelado foi devidamente citado (ID 227121617).

Assim, INTIME-SE o querelado LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA, por OFICIAL DE JUSTIÇA, para comparecimento, de forma virtual, à audiência por videoconferência ora designada.

INTIME-SE o querelante por publicação.

Intimem-se as testemunhas arroladas na queixa-crime, por MANDADO, encaminhando cópia do despacho.

Não sendo possível, expeça-se AR, OFÍCIO, ou proceda-se à intimação por TELEFONE, conforme o caso.

Ademais, todas as testemunhas e as partes deverão: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possuam condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereços válidos de email e números de telefone (com WhatsApp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados.

Ultrapassado o prazo sem resposta quanto à constituição de advogado particular, ou manifestando expressamente o interesse em ser assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA, remetam-se os autos para ciência e apresentação de resposta à acusação.

Todas as informações solicitadas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).

Venham os autos conclusos, após a apresentação da resposta à acusação.

Publique-se.

O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbAIJnovo FERNANDA ALMEIDA COLEHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
25/08/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 14:47

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:33

Expedição de Mandado.
21/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 21:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
20/08/2025 18:39

Recebidos os autos
20/08/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/08/2025 17:51

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 15:30, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
12/08/2025 16:28

Recebidos os autos
12/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
11/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:48

Recebidos os autos
09/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
08/07/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:51

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA, por meio do DJE, para que apresente resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez dias) (art. 396 do Código de Processo Penal cc/ art. 81 e 92, ambos da Lei n. 9.099/95), a contar da efetiva citação.
24/06/2025 16:52

Recebidos os autos
24/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Criminal de Brasília Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0750852-75.2024.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANTONIO CARVALHO BARRA JUNIOR QUERELADO: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA DESPACHO Defiro pedido de dilação de prazo para apresentação de resposta à acusação constante do ID 228032807.

Então, retornem os autos conclusos.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
06/06/2025 18:33

Recebidos os autos
06/06/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Criminal de Brasília
06/06/2025 14:28

Juntada de intimação
19/03/2025 00:47

Desapensado do processo #Oculto#
11/03/2025 12:01

Apensado ao processo #Oculto#
06/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
21/02/2025 17:44

Apensado ao processo #Oculto#
21/02/2025 17:44

Desapensado do processo #Oculto#
05/02/2025 19:19

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:19

Recebidos os autos
05/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 15:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:42

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 21:01

Recebidos os autos
17/01/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/01/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a r. manifestação do Ministério Público para: a) em relação à difamação, rejeitar a queixa-crime, conforme art. 395, III, do CPP; b) em relação à injúria, declinar da competência em favor de um dos Juizados Especiais Criminais de Brasília.

Após a preclusão, redistribuam-se os autos.

Int.
08/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:35

Recebidos os autos
07/01/2025 18:35

Declarada incompetência
07/01/2025 18:35

Rejeitada a queixa
07/01/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
03/01/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 8ª Vara Criminal de Brasília
10/12/2024 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara Criminal de Brasília
09/12/2024 18:07

Recebidos os autos
09/12/2024 18:07

Declarada incompetência
09/12/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
08/12/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:56

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 7ª Vara Criminal de Brasília
21/11/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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