28/04/2025 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:15

Juntada de comunicações
14/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
11/04/2025 18:41

Suspensão Condicional do Processo
11/04/2025 18:41

Homologada a Transação
11/04/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:33

Recebidos os autos
10/04/2025 16:33

Outras decisões
10/04/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/04/2025 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 14:41

Juntada de comunicações
15/03/2025 19:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/02/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 13:12

Juntada de comunicação
11/02/2025 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 20:10

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0712917-86.2024.8.07.0005 Número do processo: 0712917-86.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: VINICIUS CESAR DE SOUZA RODRIGUES CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada quanto à audiência redesignada neste feito (Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 75 Data: 11/04/2025 Hora: 17:20 ).
16/01/2025 14:34

Expedição de Ofício.
16/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 20:03

Juntada de Certidão
15/01/2025 20:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
15/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:47

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:38

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:39

Juntada de Alvará de soltura
12/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 18:51

Juntada de comunicação
03/12/2024 18:13

Expedição de Ofício.
03/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
02/12/2024 13:53

Recebidos os autos
02/12/2024 13:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 18:19

Juntada de comunicação
17/11/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:50

Juntada de Certidão
08/11/2024 15:49

Audiência Suspensão Condicional do Processo cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
05/11/2024 16:43

Recebidos os autos
05/11/2024 16:43

Outras decisões
03/11/2024 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
25/10/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:48

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
24/10/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Planaltina
24/10/2024 12:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/10/2024 12:24

Outras decisões
24/10/2024 11:23

Juntada de gravação de audiência
24/10/2024 07:53

Juntada de laudo
24/10/2024 05:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 05:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/10/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:34

Juntada de comunicações
22/10/2024 17:19

Juntada de mandado de prisão
22/10/2024 17:07

Recebidos os autos
22/10/2024 17:07

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
22/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:59

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
18/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:32

Expedição de Mandado.
18/10/2024 16:59

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/10/2024 15:38

Recebidos os autos
18/10/2024 15:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
10/10/2024 18:34

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/10/2024 18:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/10/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 12:03

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:01

Juntada de Certidão
22/09/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
22/09/2024 07:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/09/2024 07:34

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
20/09/2024 11:26

Juntada de Alvará de soltura
19/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:23

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/09/2024 12:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/09/2024 11:29

Juntada de gravação de audiência
19/09/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 04:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
18/09/2024 22:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 19:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/09/2024 13:06

Juntada de laudo
17/09/2024 18:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/09/2024 18:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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