17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752723-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAYRA CRISTINA FLORES DA SILVA, DANUSE KELLEN NUNES DA SILVA, RENNER AUGUSTO NUNES DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte autora apresentou o RECURSO DE APELAÇÃO desacompanhada da guia de preparo, por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, fica intimada a parte ré ora apelada, a apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em observância ao art. 1010, §1º/CPC; e, nos termos do §3º desse mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao Eg.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 11:48:23.

JUNIA CELIA NICOLA
16/09/2025 03:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/09/2025 23:59.
15/09/2025 20:21

Juntada de Petição de apelação
15/09/2025 19:51

Juntada de Petição de apelação
08/09/2025 16:55

Recebidos os autos
08/09/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/09/2025 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 17:35

Recebidos os autos
21/08/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752723-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAYRA CRISTINA FLORES DA SILVA, DANUSE KELLEN NUNES DA SILVA, RENNER AUGUSTO NUNES DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A decisão de ID 219573773 deferiu a tutela de urgência para que o réu custeasse o tratamento médico pretendido pelo autor. 2.

O Advogado noticiou o falecimento do autor (ID 237171495). 3.

O terceiro interessado INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA, clínica que recebeu o pagamento dos valores relativos ao tratamento deferido em sede de liminar, informou que o autor faleceu e que ainda resta valor não utilizado de R$ 53.180,41. 4.

Os valores foram depositados nas contas judiciais no ID 241193177. 5.

O réu pede então o levantamento dos valores não utilizados para o tratamento (ID 246443398). 6.

Defiro o requerimento. 7.

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 53.180,41, com acréscimos legais, depositado no ID 246818072, em favor da parte ré, para fins de transferência à conta indicada no ID 246164877: BANCO SANTANDER – 033, Agência 2136, Conta Corrente: 13001127-5, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98. 8.

O laudo pericial foi apresentado no ID 242448189.

Os autores se manifestaram no ID 245618763.

Os réus se manifestaram no ID 246443398. 9.

Inexistindo impugnação e preenchidos os requisitos legais, homologo o laudo de ID 242448189. 10.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do Perito, dos valores remanescentes relativos à aos trabalhos periciais, conforme ID 244308412. 11.

Em seguida, anote-se conclusão para sentença. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
20/08/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 18:17

Juntada de Certidão
20/08/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 17:15

Recebidos os autos
20/08/2025 17:15

Outras decisões
19/08/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:25

Recebidos os autos
19/08/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:52

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:41

Recebidos os autos
07/08/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a DANUSE KELLEN NUNES DA SILVA - CPF: *17.***.*11-75 (AUTOR), NAYRA CRISTINA FLORES DA SILVA - CPF: *31.***.*86-70 (AUTOR), RENNER AUGUSTO NUNES DA SILVA - CPF: *27.***.*94-39 (AUTOR).
07/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
07/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:01

Juntada de Certidão
25/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:53

Recebidos os autos
23/07/2025 18:53

Concedida a substituição/sucessão de parte
22/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
22/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:38

Decorrido prazo de VILMAR TADEU DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:25

Decorrido prazo de VILMAR TADEU DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:03

Juntada de Petição de laudo
01/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 16:04

Juntada de Petição de comprovante
27/06/2025 02:57

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 13:58

Recebidos os autos
26/06/2025 13:58

Outras decisões
26/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/06/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:05

Recebidos os autos
25/06/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/06/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752723-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMAR TADEU DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O Advogado noticiou o falecimento do autor (ID 237171495). 2.

Determino a suspensão do curso do processo, com base no artigo 313, I, do CPC. 3.

Intime-se o patrono constituído pelo autor falecido, para que indique meios ao cumprimento do disposto no artigo 313, § 2º, II, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
23/06/2025 18:23

Recebidos os autos
23/06/2025 18:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/06/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
23/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:07

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:59

Recebidos os autos
23/05/2025 15:59

Indeferido o pedido de VILMAR TADEU DA SILVA - CPF: *40.***.*74-00 (AUTOR)
23/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 02:51

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752723-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMAR TADEU DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Em que pese manifestação da parte ré (ID 235151735), esclareço que os honorários periciais devem ser arbitrados com razoabilidade e proporcionalidade, de modo que a remuneração do profissional seja compatível com o que será realizado.

Conforme consignado pelo própria perito, para a elaboração da proposta de honorários foram considerados a relevância e a complexidade dos serviços a executar e o tempo estimado para a realização do trabalho. 2.1.

Anoto que os honorários foram estimados com base em manifestação pormenorizada (ID 234537744), na qual se veem as atividades necessárias à confecção do laudo. 2.2.

Ressalto, ainda, que a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação do valor dos honorários periciais (ID 234550561), limitando-se a apresentar manifestação intempestiva de ID 235151735. 2.3.

Considerando a controvérsia instaurada nos autos e as peculiaridades do caso concreto, bem como valores arbitrados em casos semelhantes, arbitro os honorários devidos ao perito judicial em R$3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais), nos termos do art. 465, §3º do CPC. 3.

Intime-se a parte ré para depositar os honorários no prazo DERRADEIRO de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova. 4.

Quitados os honorários, intime-se a perita para iniciar os seus trabalhos e entregar o Laudo no prazo de 20 (vinte) dias a contar da intimação. 5.

Apresentado o Laudo, expeça-se alvará eletrônico em favor da perita para levantamento de 50 % (cinquenta por cento) do valor dos honorários e intime-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

No mais, cumpra-se conforme a decisão de ID 231687674. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
10/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 14:24

Recebidos os autos
09/05/2025 14:24

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (REU)
09/05/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/05/2025 08:50

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:24

Recebidos os autos
08/05/2025 17:24

Outras decisões
08/05/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
08/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:07

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:54

Recebidos os autos
04/04/2025 13:54

Nomeado perito
04/04/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:05

Juntada de Petição de especificação de provas
02/04/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:58

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:29

Recebidos os autos
28/03/2025 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/03/2025 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de VILMAR TADEU DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752723-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMAR TADEU DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Verifico que já houve manifestação do NATJUS nos autos do agravo de instrumento n. 0702044-08.2025.8.07.0000, que apresentou o seguinte parecer conclusivo: “(...) este NATJUS conclui por considerar a demanda pela medicação XOFIGO® como JUSTIFICADA”. 2.

Para o prosseguimento do feito quanto ao cumprimento da liminar, é importante aguardar a decisão do Eminente Relator Des.

Roberto Freitas Filho quanto ao parecer. 3.

Ante o exposto, determino a suspensão do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, até a decisão do Des.

Roberto Freitas Filho quanto ao efeito suspensivo já determinado anteriormente em sua decisão monocrática. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
07/03/2025 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 15:10

Recebidos os autos
07/03/2025 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2025 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de VILMAR TADEU DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:18

Recebidos os autos
19/02/2025 18:18

Outras decisões
19/02/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de VILMAR TADEU DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de VILMAR TADEU DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:02

Publicado Intimação em 04/02/2025.
03/02/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752723-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMAR TADEU DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO 1.

O Eminente Relator do agravo de instrumento n. 0702044-08.2025.8.07.0000 determinou o envio dos autos ao NATJUS para elaboração de parecer técnico e determinou a suspensão da eficácia da decisão agravada (ID 224033396). 2.

Intime-se o requente para tomar ciência. 4.

Aguarde-se o prazo para réplica, nos termos da certidão de ID 223603280. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VILMAR TADEU DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 22:23

Recebidos os autos
30/01/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
29/01/2025 12:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 04:23

Decorrido prazo de VILMAR TADEU DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 04:10

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:06

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 18:03

Recebidos os autos
27/01/2025 18:03

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (REU)
27/01/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
27/01/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/01/2025.
24/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
23/01/2025 02:57

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 19:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/01/2025 13:42

Recebidos os autos
21/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
20/01/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:40

Recebidos os autos
07/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752723-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILMAR TADEU DA SILVA REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se a requerente para trazer aos autos o recibo e a nota fiscal emitida pela empresa que recebeu os valores, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se prazo para resposta da parte requerida.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 14:21:32.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
19/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 02:40

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:07

Recebidos os autos
16/12/2024 15:07

Deferido o pedido de VILMAR TADEU DA SILVA - CPF: *40.***.*74-00 (AUTOR).
16/12/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
16/12/2024 14:15

Desentranhado o documento
16/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
13/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 17:34

Recebidos os autos
10/12/2024 17:34

Deferido o pedido de VILMAR TADEU DA SILVA - CPF: *40.***.*74-00 (AUTOR).
10/12/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:44

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:19

Recebidos os autos
06/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 14:58

Recebidos os autos
03/12/2024 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a VILMAR TADEU DA SILVA - CPF: *40.***.*74-00 (AUTOR).
03/12/2024 14:58

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 17 Vara Cível de Brasília
02/12/2024 21:18

Recebidos os autos
02/12/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
02/12/2024 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/12/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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