08/04/2025 20:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 20:56

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 10:30

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir de pleno direito o título executivo judicial e condenar a parte requerida a pagar à autora o valor de R$ 47.273,22 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos), acrescidos de correção monetária pelo IPCA e juros de mora de 1% ao mês, ambos a incidir a partir de 08/01/2025, data imediatamente subsequente àquela em que elaborada a planilha de cálculos constante no ID 222479476.

Os juros de mora a partir de 30/08/2024 deverão observar o disposto no art. 406, §1º, do CPC (taxa SELIC descontado o IPCA).
18/03/2025 14:59

Recebidos os autos
18/03/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/03/2025 22:14

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REQUERIDO) em 13/03/2025.
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:05

Recebidos os autos
27/02/2025 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2025 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2025 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:01

Juntada de Petição de certidão
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701321-83.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento monitório.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite-se, para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em e executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a Ré dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta-se a Ré que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta-se a Ré de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos.

Ressalto, por oportuno, que a prova escrita original, com natureza de título de crédito cambial e que instrui o presente processo monitório, ficará sob o depósito da parte autora, a qual se responsabiliza sobre eventual circulação e/ou duplicidade de cobrança.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
14/01/2025 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 13:22

Recebidos os autos
14/01/2025 13:22

Deferido o pedido de CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-22 (REQUERENTE).
13/01/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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