23/10/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:35

Recebidos os autos
11/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/08/2024 09:32

Recebidos os autos
27/08/2024 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
27/05/2024 02:31

Publicado Ofício em 27/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:36

Expedição de Ofício.
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:29

Recebidos os autos
09/04/2024 19:29

Outras decisões
08/04/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/04/2024 14:48

Recebidos os autos
08/04/2024 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/04/2024 03:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 03:08

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742031-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
08/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:15

Juntada de Certidão
27/12/2023 15:59

Recebidos os autos
27/12/2023 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 00:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2023 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 00:18

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAMOS em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:42

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
26/10/2023 14:30

Recebidos os autos
26/10/2023 14:30

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/10/2023 14:14

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:13

Recebidos os autos
18/08/2023 18:13

Outras decisões
15/08/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/08/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742031-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O sistema do PJE, dentre inúmeras funções, detecta possível prevenção em função de processo anterior, que contenha mesma parte e causa de pedir.

Destarte, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, esclareça a parte autora eventual coisa julgada/litispendência (ainda que parcial) em relação ao processo n. 00722022-98.2017.8.07.0016, que tramitou no 1º Juizado Especial de Fazenda Pública do DF.

Se o caso, venha nova inicial, em peça única, devidamente retificada.

Prazo: 5 (cinco) dias.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
31/07/2023 18:36

Recebidos os autos
31/07/2023 18:36

Determinada a emenda à inicial
29/07/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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