11/09/2025 14:34

Expedição de Ofício.
27/08/2025 06:48

Recebidos os autos
27/08/2025 06:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
25/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2025 15:16

Recebidos os autos
22/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
20/08/2025 14:51

Recebidos os autos
21/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:08

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0715294-18.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRENO FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que a carta de guia provisória foi distribuída no sistema SEEU sob o nº SEEU: 04060209020218070015, conforme id 233715148.

De ordem da MMª Juíza deste Juizado, abro vista dos presentes autos à Defesa para apresentar as razões e ao Ministério Público para contrarrazões, conforme decisão ID 232630302.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 14:40:24.

FRANK JAMES DANTAS Servidor Geral
25/04/2025 14:43

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:37

Juntada de carta de guia
22/04/2025 18:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 13:28

Expedição de Carta.
22/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:41

Recebidos os autos
14/04/2025 12:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
11/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:26

Expedição de Ofício.
26/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:10

Recebidos os autos
20/03/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
07/03/2025 14:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 20:44

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:32

Publicado Intimação em 13/02/2025.
15/02/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 14:29

Recebidos os autos
12/02/2025 14:29

Mantida a prisão preventida
11/02/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
11/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
03/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:35

Juntada de ata
24/01/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 02:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 17:40

Juntada de Certidão
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0715294-18.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENO FERREIRA DE SOUZA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência, em conjunto com os autos nº 0705606-32 e 0707434-63 - para o dia 29/01/2025 13:45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico e dou fé que procedi à requisição do acusado no SIAPEN, conforme documento anexo.

Certifico ainda que segue o link de acesso à audiência pela plataforma MICROSOFT TEAMS: https://atalho.tjdft.jus.br/sala1quarta13h45 LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral
08/01/2025 19:27

Expedição de Ofício.
08/01/2025 19:23

Expedição de Ofício.
07/01/2025 16:40

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 13:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
23/10/2024 01:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:30

Recebidos os autos
16/10/2024 14:30

Mantida a prisão preventida
16/10/2024 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
15/10/2024 19:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
04/10/2024 19:51

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/10/2024 18:23

Recebidos os autos
03/10/2024 18:23

Determinado o Arquivamento
03/10/2024 18:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
02/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
23/09/2024 19:20

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/09/2024 17:52

Juntada de mandado de prisão
23/09/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 14:11

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
22/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
22/09/2024 12:29

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/09/2024 12:29

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo para Sob sigilo
22/09/2024 12:29

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/09/2024 12:29

Homologada a Prisão em Flagrante
22/09/2024 10:19

Juntada de gravação de audiência
22/09/2024 04:58

Juntada de Certidão
21/09/2024 18:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/09/2024 14:50

Juntada de laudo
21/09/2024 12:44

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/09/2024 09:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/09/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/09/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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