30/05/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:59

Juntada de Certidão
30/05/2025 14:59

Transitado em Julgado em 16/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CHALABI FILHO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CHALABI FILHO em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 12:46

Recebidos os autos
23/04/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/04/2025 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
10/04/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:55

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:32

Recebidos os autos
18/03/2025 12:32

Determinado o arquivamento
17/03/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 15:54

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de SKY AIRLINE S.A. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CHALABI FILHO em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:58

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 22:24

Recebidos os autos
13/02/2025 22:24

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 11:49

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0793723-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CHALABI FILHO REU: SKY AIRLINE S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em homenagem ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte requerente para que se manifeste, sucintamente, em réplica, quanto à(s) contestação(ões) apresentadas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2025 13:43

Recebidos os autos
09/01/2025 13:43

Outras decisões
07/01/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/12/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 14:57

Juntada de Certidão
01/12/2024 09:55

Juntada de Certidão
01/12/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/11/2024 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2024 02:43

Publicado Intimação em 22/10/2024.
21/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 17:51

Recebidos os autos
17/10/2024 17:51

Indeferido o pedido de FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA CHALABI FILHO - CPF: *78.***.*99-70 (AUTOR)
17/10/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
17/10/2024 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 16:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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