11/03/2025 20:30

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 20:29

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:35

Recebidos os autos
26/02/2025 11:35

Determinado o arquivamento
24/02/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2025 13:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 22:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:35

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 04:05

Decorrido prazo de RENAN IZIDORO BITTENCOURT em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

DispositivoAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a título de dano moral ao pagamento de R$ 3.000,00, que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-e a contar da data desta sentença (STJ, 362) e de juros legais de mora pela taxa Selic deduzida do IPCA-e a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas e sem honorários, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Interposto recurso inominado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais.Transitada em julgado, e nada sendo requerido pelo autor no prazo de 10 dias, arquivem-se com as cautelas de estilo.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Int.
14/01/2025 13:24

Recebidos os autos
14/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RENAN IZIDORO BITTENCOURT em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
28/11/2024 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:42

Recebidos os autos
27/11/2024 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 14:33

Recebidos os autos
16/10/2024 14:33

Recebida a emenda à inicial
14/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
14/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
08/10/2024 16:05

Recebidos os autos
08/10/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
01/10/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
30/09/2024 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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