16/03/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2025 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 21:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS II em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:31

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
13/01/2025 12:23

Juntada de Petição de apelação
09/01/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, conheço dos Embargos declaratórios opostos pela parte Requerida, mas os rejeito.

Acolho em parte os Embargos opostos pela parte Requerente para fazer constar da sentença o seguinte trecho: “Fica sobrestada a cobrança da verba de sucumbência em relação ao Requerente por se tratar de beneficiário da Justiça Gratuita”.

P.R.I.

Gama, DF, 08.01.2025 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
08/01/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:16

Recebidos os autos
08/01/2025 14:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/01/2025 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/12/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/12/2024 07:38

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 19:24

Recebidos os autos
26/11/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/11/2024 02:36

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 08:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:21

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:27

Recebidos os autos
13/11/2024 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 09:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/11/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:44

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
16/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:48

Juntada de ata
26/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.
07/05/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:46

Recebidos os autos
10/04/2024 17:46

Outras decisões
24/01/2024 10:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/01/2024 22:14

Recebidos os autos
23/01/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/11/2023 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/11/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 17:11

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 21:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/10/2023 10:08

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 07:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 14:58

Recebidos os autos
16/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:58

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PINHEIROS II - CNPJ: 26.***.***/0001-13 (AUTOR)
25/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/07/2023 22:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:40

Recebidos os autos
18/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2023 16:19

Recebidos os autos
09/06/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/01/2023 00:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:58

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 17:47

Recebidos os autos
20/01/2023 17:47

Outras decisões
16/01/2023 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/01/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 11:39

Recebidos os autos
09/01/2023 11:39

Deferido o pedido de JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO - CPF: *37.***.*55-61 (RECONVINTE).
11/05/2022 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/05/2022 18:56

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:09

Publicado Despacho em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 10:35

Recebidos os autos
18/04/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/02/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 11:02

Recebidos os autos
06/12/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 12:23

Juntada de Petição de réplica
02/08/2021 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
01/08/2021 19:08

Juntada de Petição de impugnação
21/07/2021 22:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 08:52

Expedição de Certidão.
11/07/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:38

Expedição de Certidão.
01/07/2021 22:43

Juntada de Petição de réplica
10/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 09:44

Recebidos os autos
08/06/2021 09:44

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2021 10:42

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2021 09:50

Recebidos os autos
04/06/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 09:50

Outras decisões
28/05/2021 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/05/2021 15:34

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 13:41

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO *37.***.*55-61 em 27/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 17:03

Expedição de Certidão.
24/05/2021 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2021 15:20

Mandado devolvido dependência
05/05/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 20:12

Recebidos os autos
04/05/2021 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 20:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2021 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/05/2021 22:08

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 08:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/04/2021 07:28

Recebidos os autos
26/04/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 07:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/04/2021 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/04/2021 14:58

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE MACEDO *37.***.*55-61 em 03/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 17:14

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 17:57

Juntada de Certidão
22/01/2021 17:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/01/2021 17:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/12/2020 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2020 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
28/11/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 08:51

Recebidos os autos
26/11/2020 08:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2020 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/11/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:17

Publicado Decisão em 13/11/2020.
12/11/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 20:15

Recebidos os autos
10/11/2020 20:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/11/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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