TJDFT - 0722848-74.2024.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 19:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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11/09/2025 19:34
Recebidos os autos
-
11/09/2025 19:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 22:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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22/08/2025 03:21
Decorrido prazo de DOMINIQUE HERON DA SILVA LORENZI em 21/08/2025 23:59.
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14/08/2025 02:59
Publicado Decisão em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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12/08/2025 17:51
Recebidos os autos
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12/08/2025 17:51
Outras decisões
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31/07/2025 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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30/07/2025 10:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/07/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 18:37
Recebidos os autos
-
28/07/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
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14/07/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
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04/07/2025 03:33
Decorrido prazo de DIRETORA GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) em 03/07/2025 23:59.
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26/06/2025 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/06/2025 23:36
Recebidos os autos
-
13/06/2025 23:36
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2025 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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23/05/2025 03:26
Decorrido prazo de DIRETORA GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 03:26
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:56
Publicado Despacho em 15/05/2025.
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15/05/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0722848-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DOMINIQUE HERON DA SILVA LORENZI IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO Em atendimento ao requerido pelo Ministério Público em ID 226722945, intime-se a autoridade impetrada para que apresente documentação comprobatória da exclusão do status "sub judice" do impetrante no concurso público.
Prazo de CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 10:34:02.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
13/05/2025 10:35
Recebidos os autos
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13/05/2025 10:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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19/03/2025 18:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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19/03/2025 16:46
Recebidos os autos
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19/03/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 22:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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20/02/2025 15:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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07/02/2025 02:29
Publicado Decisão em 07/02/2025.
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07/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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05/02/2025 04:17
Decorrido prazo de DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
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30/01/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 12:18
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 19:54
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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22/01/2025 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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21/01/2025 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0722848-74.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DOMINIQUE HERON DA SILVA LORENZI IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Providencie o CJU a inclusão do DISTRITO FEDERAL como pessoa jurídica de direito público interessada, com a devida retificação do cadastro processual.
Intime-se e notifique-se a autoridade coatora sobre esta decisão e para que preste as informações tidas como necessárias, no prazo de dez dias, conforme dispõe o art. 7º, I, da Lei 12016/2009.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, como prevê o art. 7º, II, da mesma Lei.
Em caso de pedido de intervenção da pessoa jurídica interessada no processo, fica desde já deferida sua inclusão como litisconsorte passivo, dispensada conclusão para tal finalidade.
Após a vinda das respostas, remetam-se os autos ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 15:56:12.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
08/01/2025 20:22
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2025 15:57
Recebidos os autos
-
08/01/2025 15:57
Outras decisões
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07/01/2025 13:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/01/2025 12:54
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2024 16:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara da Fazenda Pública do DF
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30/12/2024 16:05
Recebidos os autos
-
30/12/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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30/12/2024 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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30/12/2024 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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30/12/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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