28/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
26/08/2025 18:28

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2025 18:28

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2025 17:11

Recebidos os autos
26/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2025 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
17/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 01:12

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:55

Juntada de Petição de réplica
28/01/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

10.

Por ora, em respeito as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias: a) regularizar sua representação processual, juntando-se aos autos os procuração e os atos constitutivos da empresa executada que legitimam a outorga da procuração a ser apresentada, pena de revelia e desentranhamento das petições acostadas aos autos (CPC, art. 76, II); e b) manifestar-se em réplica acerca da impugnação à exceção de pré-executividade apresentada pela parte exequente (ID 179168067), pena de preclusão. 11.

Noutro giro e no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, informe e comprove o Distrito Federal se o débito exequendo se enquadra ou não nos requisitos da LC DF nº 1.010, de 2022 e respectivas atualizações de valores para que este processo possa ser extinto e desbloqueado o valor em favor da parte executada. 12.

Eventuais novos documentos apresentados pelas partes, intime-se a outra parte para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, pena preclusão. 13.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo sistema (parceiro eletrônico), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa (CPC, art. 485, III e § 1º; e art. 771, parágrafo único, c/c LEF, art. 1º e art. 25). 14.

Ao final, venham os autos conclusos.

Brasília/DF.
14/01/2025 14:03

Recebidos os autos
14/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:03

Outras decisões
22/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
23/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:27

Decorrido prazo de ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:30

Juntada de Petição de impugnação
14/09/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 10:21

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:06

Juntada de Certidão
27/08/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/08/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
23/08/2023 07:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/08/2023 07:41

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:08

Recebidos os autos
16/05/2023 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2023 16:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
04/05/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
20/10/2022 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
20/10/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
20/10/2022 10:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 07:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2022 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2022 12:18

Recebidos os autos
25/08/2022 12:18

Decisão interlocutória - recebido
24/08/2022 09:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 16:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2022 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/08/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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