25/08/2023 19:29

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 19:29

Expedição de Certidão.
25/08/2023 19:28

Transitado em Julgado em 02/08/2023
07/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
06/08/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756542-11.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIEGO SAMPAIO GOMES NATIVIDADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:22:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:51

Recebidos os autos
02/08/2023 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2023 17:33

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:53

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:53

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 18:33

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
09/07/2023 22:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 22:20

Expedição de Certidão.
08/07/2023 09:52

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
03/07/2023 16:57

Recebidos os autos
03/07/2023 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/06/2023 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 16:11

Recebidos os autos
22/06/2023 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
10/04/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 13:25

Expedição de Ofício.
04/04/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
03/03/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 19:25

Expedição de Certidão.
01/03/2023 12:16

Recebidos os autos
01/03/2023 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2023 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2023 16:41

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:29

Decorrido prazo de DIEGO SAMPAIO GOMES NATIVIDADE em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.
20/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:34

Recebidos os autos
16/12/2022 16:34

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2022 14:08

Juntada de Petição de réplica
15/12/2022 22:00

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 16:19

Recebidos os autos
18/11/2022 16:19

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 16:07

Recebidos os autos
26/10/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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