11/02/2025 17:01

Arquivado Provisoramente
11/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:29

Recebidos os autos
04/02/2025 17:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/02/2025 17:29

Determinado o arquivamento
30/01/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0729391-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANA DE CARVALHO PERPETUO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO Cuida-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, previsto nos arts. 133 e seguintes do Código de Processo Civil.

Por medida de economia processual, o incidente será processado nos próprios autos.

Nos termos do art. 135 do Estatuto Processual Civil, o sócio deverá ser citado e intimado para oferecer defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese, pretende a demandante o ingresso no patrimônio não só dos sócios, mas também de empresas que compõem o mesmo grupo econômico.

Logo, essas empresas deverão também ser citadas no incidente.

Cadastre a Secretaria os sócios e pessoas jurídicas indicadas pela exequente, por ora, como interessados.

Contudo, em relação ao endereço indicado pela exequente para a citação dos sócios, cumpre tecer algumas considerações.

A questão trazida pela demandante não é inédita, havendo inúmeras ações, inclusive em tramitação nesse juízo, nas quais os sócios da executada foram demandados em incidente de desconsideração de personalidade jurídica.

Na grande maioria dos feitos, não houve a citação dos sócios, por falta de localização, e mesmo naqueles nos quais concedido o arresto eletrônico de valores, não foi localizado sequer um centavo nas contas dos sócios.

Nos autos nº 0749890-41.2023.8.07.0016, em trâmite neste juízo, foram realizadas diligências para localização dos sócios, e inclusive pesquisas nos sistemas conveniados.

Portanto, as negativas de localização retornadas naqueles autos, bem como em outros que posteriormente trataram da mesma questão, serão aqui utilizadas, a fim de evitar diligências desnecessárias.

Neste juízo, foram diligenciados os seguintes endereços, sem sucesso: 1) Avenida Luther King, nº 373, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ; 2) Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, 7º andar, Península Corporativa, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro; 3) Avenida Ayrton Senna, nº 2150, Bloco 1, Loja 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ; 4) Avenida das Américas, nº 700, Bloco 6, Sala 120, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ; 5) Estrada da Canoa, nº 1476, Casa 13, São Conrado, Rio de Janeiro - RJ; 6) Avenida Rita Ludolf, nº 23, Apartamento 601, Leblon, Rio de Janeiro - RJ; 7) Avenida Epitácio Pessoa, nº 1900, Apartamento 302, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22411-072.

No momento, não há, em outros feitos em tramitação, endereços pendentes de diligências a serem realizadas em endereços diversos destes, de modo que a exequente deverá promover sua citação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de sua exclusão do polo passivo do incidente.

Em relação às pessoas jurídicas enumeradas pela credora, citem-se nos endereços indicados. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
09/01/2025 22:25

Recebidos os autos
09/01/2025 22:25

Outras decisões
19/12/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
19/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:01

Recebidos os autos
09/12/2024 15:01

Deferido o pedido de LUANA DE CARVALHO PERPETUO - CPF: *00.***.*01-68 (EXEQUENTE).
09/12/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:51

Recebidos os autos
12/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
29/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:44

Recebidos os autos
22/10/2024 15:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/10/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 22:46

Recebidos os autos
11/09/2024 22:46

Outras decisões
03/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 13:42

Transitado em Julgado em 17/08/2024
20/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 22:25

Recebidos os autos
30/07/2024 22:25

Julgado procedente em parte do pedido
26/07/2024 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de LUANA DE CARVALHO PERPETUO em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 04:08

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 20:35

Juntada de Petição de réplica
12/07/2024 15:30

Recebidos os autos
12/07/2024 15:30

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
08/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/07/2024 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2024 04:45

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:33

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2024 02:58

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 11:31

Recebidos os autos
18/04/2024 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/04/2024 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 03:07

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:42

Recebidos os autos
09/04/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/04/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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