12/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 02:59

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 17:57

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/09/2025 17:47

Recebida a queixa contra Sob sigilo
11/09/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716398-60.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: EMANUELLA SOUSA TELES MONTEIRO QUERELADO: ARTHUR HENRIQUE ASSUNCAO MAGALHAES FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS DESPACHO Remova-se o sigilo sobre a petição r., considerando ausentes os requisitos para restrição da peça.

Tendo em vista que o querelado possui advogado constituído nos autos e a certidão de ID 235912633 foi regularmente divulgada no DJEN, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento.

I.

JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES Juíza de Direito Substituta
09/09/2025 18:10

Juntada de Certidão
09/09/2025 17:51

Recebidos os autos
09/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
09/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 18:07

Juntada de Certidão
27/08/2025 18:46

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
25/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:20

Recebidos os autos
22/04/2025 18:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/04/2025 18:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:45

Recebidos os autos
11/04/2025 15:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/04/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:59

Recebidos os autos
07/04/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/04/2025 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:50

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 20:12

Recebidos os autos
31/03/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:27

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
04/02/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 05:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2025 05:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 19:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716398-60.2024.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: EMANUELLA SOUSA TELES MONTEIRO QUERELADO: ARTHUR HENRIQUE ASSUNCAO MAGALHAES DESPACHO A queixa está formalmente em ordem, mediante a indicação do fato e a juntada do rol de testemunhas, da procuração, e da guia de recolhimento das custas processuais.

Designe-se audiência para composição civil entre as partes (artigos 73 e 74 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.

Sendo infrutífera, junte-se a FAP atualizada e remetam-se os autos ao Ministério Público sobre a possibilidade de transação penal.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
10/01/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 19:00

Recebidos os autos
09/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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