TJDFT - 0743915-49.2024.8.07.0001

16/06/2025 15:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.

13/06/2025 19:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/06/2025 19:55

Juntada de certidão

11/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.

07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 13:39

Recebidos os autos

05/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025 10:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 14:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/05/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 18:23

Recebidos os autos

12/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/05/2025 18:23

Recebidos os autos

12/05/2025 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/05/2025 18:23

Recurso Especial não admitido

12/05/2025 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/05/2025 16:28

Recebidos os autos

12/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 14:42

Juntada de certidão

14/04/2025 14:42

Juntada de certidão

14/04/2025 14:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/04/2025 17:38

Recebidos os autos

11/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/04/2025.

09/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

07/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2025 13:29

Expedição de Ofício.

07/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 13:13

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

03/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.

06/03/2025 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.

06/03/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2025 09:42

Recebidos os autos

24/02/2025 08:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

21/02/2025 20:31

Recebidos os autos

18/02/2025 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

18/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.

14/02/2025 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/02/2025 05:37

Recebidos os autos

13/02/2025 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/02/2025 05:37

Distribuído por sorteio