13/09/2025 04:50

Processo Desarquivado
12/09/2025 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
12/09/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/09/2025 17:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
11/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:15

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:49

Juntada de comunicação
18/02/2025 13:29

Transitado em Julgado em 19/12/2024
18/02/2025 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 03:10

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 19:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
17/01/2025 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0715342-89.2024.8.07.0004 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: ROMULO DE OLIVEIRA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ofendida CICERA PAULA DA SILVA RAMOS, em contato com a Serventia do Juízo, requereu a revogação das medidas protetiva deferidas em seu favor (ID 222184267).

Instado, o Ministério Público, diante da manifestação da vítima, oficiou pela revogação das medidas protetivas (ID 222227280).

DECIDO.

Considerando a manifestação da vítima, acolho a manifestação do Ministério Público, REVOGO as medidas protetivas deferidas em favor de CICERA PAULA DA SILVA RAMOS.

Em consequência, REVOGO a medida cautelar de monitoração eletrônica imposta nos autos.

Comunique-se ao CIME e intime-se o monitorado a comparecer àquele órgão para promover a retirada do equipamento de monitoração.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação, para ser cumprido em horário especial, inclusive em regime de plantão, autorizada a requisição de auxílio policial, se necessário.

Tudo feito, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
15/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
11/01/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 19:37

Recebidos os autos
09/01/2025 19:37

Revogada a medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
09/01/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:14

Recebidos os autos
08/01/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/01/2025 14:48

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:44

Recebidos os autos
19/12/2024 09:44

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
16/12/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
16/12/2024 19:13

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:36

Recebidos os autos
13/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
13/12/2024 12:44

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 19:20

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 19:20

Desentranhado o documento
09/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 17:32

Mandado devolvido redistribuido
06/12/2024 16:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 12:17

Mandado devolvido redistribuido
05/12/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 09:21

Recebidos os autos
03/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
02/12/2024 15:22

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:48

Recebidos os autos
29/11/2024 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
28/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Gama
27/11/2024 15:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/11/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:37

Juntada de Alvará de soltura
26/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:45

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
26/11/2024 10:38

Juntada de auto de prisão em flagrante
26/11/2024 10:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/11/2024 10:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
26/11/2024 10:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:03

Juntada de Certidão - sepsi
26/11/2024 09:45

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:26

Juntada de gravação de audiência
26/11/2024 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 06:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 06:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/11/2024 06:25

Juntada de laudo
25/11/2024 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 19:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/11/2024 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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