26/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0716260-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA, HERICK HENRIQUE MORAES PIMENTA, PABLO ANDRÉ ARAÚJO DA FONSECA, RANNIE ALVES DA SILVA SANTOS DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado para os denunciados.

Com fundamento no art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO o recurso interposto pelo Ministério Público, já que próprio e tempestivo.

As razões já foram juntadas aos autos (ID 243438996).

Venham as contrarrazões, no prazo legal.

No caso do art. 600, § 4º ou do art. 601 do Código de Processo Penal, fica desde já determinada a remessa dos autos à segunda instância.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TJDFT, com as homenagens e cautelas de estilo.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
13/08/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:22

Recebidos os autos
13/08/2025 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/08/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 16:00

Expedição de Mandado.
14/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 14/07/2025.
13/07/2025 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 16:40

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:40

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:39

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:39

Expedição de Mandado.
11/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 12:08

Recebidos os autos
10/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:08

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/06/2025 15:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/06/2025 15:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/06/2025 15:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/06/2025 15:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/06/2025 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 02:53

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 18:03

Juntada de intimação
18/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 14:16

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 17:28

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
10/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:47

Expedição de Mandado.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 10:58

Recebidos os autos
18/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/05/2025 20:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 02:43

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:34

Juntada de intimação
07/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:36

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:32

Juntada de comunicação
03/04/2025 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/04/2025 18:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
02/04/2025 21:04

Recebidos os autos
02/04/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 19:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 20:08

Juntada de Certidão
31/03/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 19:15

Juntada de comunicação
27/03/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 17:52

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:25

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:06

Juntada de comunicação
26/03/2025 15:05

Juntada de comunicação
25/03/2025 16:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/03/2025 13:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/03/2025 15:46

Recebidos os autos
23/03/2025 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2025 15:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
23/03/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
11/03/2025 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 19:48

Expedição de Mandado.
07/02/2025 17:28

Recebidos os autos
07/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:31

Juntada de intimação
17/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 13:39

Recebidos os autos
17/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:39

Extinta a Punibilidade por morte do agente
16/12/2024 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:32

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 18:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2024 18:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2024 18:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2024 18:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/11/2024 18:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:37

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:37

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:37

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:36

Expedição de Mandado.
07/11/2024 10:36

Expedição de Mandado.
04/11/2024 19:21

Recebidos os autos
04/11/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/11/2024 16:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:22

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
26/08/2024 18:58

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
23/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
08/04/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:47

Recebidos os autos
12/03/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 20:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/03/2024 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/03/2024 16:53

Recebidos os autos
11/03/2024 16:53

Declarada incompetência
11/03/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/02/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 18:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:03

Recebidos os autos
26/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/04/2023 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/04/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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