TJDFT - 0716698-19.2024.8.07.0005

1ª instância - 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIGUEL SOUSA SILVA

CPF *13.***.*16-91

Advogados

MATHEUS SILVA RODRIGUES

OAB: 75873/DF

CPF *08.***.*69-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2025 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2025 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2025 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2025 16:50

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 14:22

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 10/06/2025 14:44

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 14:44

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 05/06/2025 14:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 02/06/2025 18:41

    Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.

  • 02/06/2025 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2025 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 14:22

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 14/04/2025 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 13:53

    Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 14:30, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 27/03/2025 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 22:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2025 02:45

    Publicado Certidão em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0716698-19.2024.8.07.0005 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MIGUEL SOUSA SILVA CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    MORAES MARQUES, em virtude de necessidade de adequação de pauta fica redesignada a audiência do dia 14/03/2025 para o dia 26/03/2025 14:30.

    LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/1VK1Gm MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 14/03/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 13:15

    Audiência Transação Penal redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 14:30, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 22/01/2025 22:51

    Publicado Certidão em 21/01/2025.

  • 22/01/2025 22:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

  • 21/01/2025 23:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2025 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 20:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0716698-19.2024.8.07.0005 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Requerente: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: MIGUEL SOUSA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 14/03/2025 13:30, audiência de para oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.

    LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/1VK1Gm Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.

    De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.

    MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

  • 09/01/2025 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 13:18

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 13:18

    Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.

  • 27/12/2024 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

  • 14/12/2024 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2024 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2024 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2024 15:25

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 11/12/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 03:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 03:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2024 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 22:13

    Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para Vara Criminal de Sobradinho

  • 09/12/2024 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 22:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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