28/08/2025 14:05

Desentranhado o documento
28/08/2025 14:04

Desentranhado o documento
28/08/2025 14:04

Desentranhado o documento
22/08/2025 14:16

Desentranhado o documento
22/08/2025 14:16

Desentranhado o documento
29/07/2025 11:27

Recebidos os autos
29/07/2025 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ PEREIRA em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 01:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:32

Publicado Edital em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
29/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 19:02

Recebidos os autos
21/02/2025 19:02

Outras decisões
12/02/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de GEREMIAS MARQUES DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de VALERIA FERNANDES SEVERIANO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de VYNICYUS DE OLIVEIRA SEVERIANO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 12:53

Recebidos os autos
21/11/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/11/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0722307-06.2022.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO 1.

INTIME-SE o inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias: a) Informar "os dados dos demais herdeiros da senhora MARIA DA PAZ a acostar aos autos", conforme requerido no ID 209012856, não se olvidando que os sucessores serão citados e intimados para indicar qual dos herdeiros da ex-cônjuge do autor herança deverá figurar nestes autos como representante/inventariante/administrador provisório do Espólio de Maria da Paz. b) Esclarecer o motivo pelo qual junta declaração de IR de Ermivone no ID 209012863; c) Cumprir a determinação de ID 196292695, item "C". 2.

Após, INTIME-SE Ermivone acerca das manifestações do inventariante (IDs 203842879 e 209012856).

Prazo: 10 (dez) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
23/09/2024 18:06

Recebidos os autos
23/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:02

Recebidos os autos
31/07/2024 19:02

Outras decisões
15/07/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
11/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 08:37

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:50

Expedição de Termo.
06/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de GEREMIAS MARQUES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 23:46

Recebidos os autos
15/05/2024 23:46

Recebida a emenda à inicial
09/05/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 22:48

Recebidos os autos
23/04/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
18/03/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0722307-06.2022.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Concedo o prazo adicional de 10 (dez) dias, conforme requerido no ID 188973346.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
13/03/2024 18:31

Recebidos os autos
13/03/2024 18:31

Deferido o pedido de GEREMIAS MARQUES DA SILVA - CPF: *50.***.*31-41 (HERDEIRO).
12/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
06/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:58

Recebidos os autos
19/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/02/2024.
12/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0722307-06.2022.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Tanto no regime da separação obrigatória de bens, quanto na separação convencional, a adoção do pacto antenupcial é formalidade a ser observada na fase de habilitação para o casamento, conforme inteligência do art. 1.640, parágrafo único, do Código Civil: "Poderão os nubentes, no processo de habilitação, optar por qualquer dos regimes que este código regula.

Quanto à forma, reduzir-se-á a termo a opção pela comunhão parcial, fazendo-se o pacto antenupcial por escritura pública, nas demais escolhas." Isto posto, emende-se para juntar cópias dos pactos antenupciais referentes aos casamentos do inventariado com Maria da Paz e, posteriormente, com Ermivone.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
07/02/2024 16:09

Recebidos os autos
07/02/2024 16:09

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
22/12/2023 11:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
16/10/2023 11:38

Recebidos os autos
16/10/2023 11:38

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/10/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:41

Publicado Despacho em 19/09/2023.
18/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0722307-06.2022.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intime-se o requerente para que atenda ao disposto na cota ministerial de ID 171476449 (item IV).

Prazo: 10 dias.

Cumprida a determinação, retornem os autos ao MP.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
14/09/2023 18:20

Recebidos os autos
14/09/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/09/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 09:39

Recebidos os autos
11/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/08/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:37

Publicado Decisão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0722307-06.2022.8.07.0020 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Diante do noticiado no ID 145406773, p. 7, item "d", EMENDE-SE para fornecer a qualificação completa do incapaz (nome, endereço, documentos pessoais, vínculo com o inventariado).

Tratando-se de maior incapaz, (a) junte sentença judicial correspondente e certidão de trânsito em julgado, se houver; (b) termo de curatela e (c) certidão de nascimento atualizada/2023, com a incapacidade averbada.

Conforme instrui o Provimento nº 12/2017, editado pela Corregedoria do e.

TJDFT, todos os documentos deverão ser digitalizados e apresentados em formato PDF, sendo vedada a juntada de fotos de documentos aos autos.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
02/08/2023 15:25

Recebidos os autos
02/08/2023 15:25

Determinada a emenda à inicial
14/07/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/07/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 16:55

Decorrido prazo de GEREMIAS MARQUES DA SILVA - CPF: *50.***.*31-41 (HERDEIRO) em 13/07/2023.
14/07/2023 01:24

Decorrido prazo de GEREMIAS MARQUES DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
24/06/2023 01:36

Decorrido prazo de GEREMIAS MARQUES DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 12:09

Recebidos os autos
20/06/2023 12:09

Declarada incompetência
20/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:05

Recebidos os autos
15/06/2023 17:05

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
11/05/2023 14:01

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:59

Decorrido prazo de GEREMIAS MARQUES DA SILVA em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
11/04/2023 15:26

Recebidos os autos
11/04/2023 15:26

Determinada a emenda à inicial
16/12/2022 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
16/12/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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