13/03/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 04:48

Processo Desarquivado
12/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:21

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2025 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/03/2025 06:34

Recebidos os autos
07/03/2025 06:34

Homologada a Transação
06/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/03/2025 12:49

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
05/03/2025 02:19

Recebidos os autos
05/03/2025 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/01/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:28

Decorrido prazo de RODRIGO DEMERVAL DE BARROS ALVES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700223-06.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DEMERVAL DE BARROS ALVES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação, retirando a tramitação pelo Juízo 100% Digital, implantado pela Portaria Conjunta nº 29 deste Tribunal de 19/04/2021, pois não atendidas as normas da referida Portaria.

Deixo de conhecer o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT.

Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Promova-se a citação/intimação.

Caso a citação e intimação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis, inclusive o PJe.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento.

Em todas as hipóteses, se for necessário para efetiva citação/intimação em tempo hábil, redesigne-se a audiência de conciliação. À Secretaria para providências. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:17

Recebidos os autos
08/01/2025 13:17

Outras decisões
08/01/2025 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/01/2025 11:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2025 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700219-66.2025.8.07.0020

Yasmin Maria Melo Carvalho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Yasmin Maria Melo Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/01/2025 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0026535-79.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Junior Luiz Tasso de Souza

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2019 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0708617-60.2024.8.07.0012

Jose Guilherme de Jesus Neto

Banco Gm S.A

Advogado: Raphael Nonato Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0732410-64.2024.8.07.0000

Eduardo Antonio de Castro Razzera

Aline Fernanda Ferrao Razzera

Advogado: Renata de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0086159-46.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Luciana Maria Oliveira Araujo

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/08/2019 12:31

Exibir Processo