TJDFT - 0731409-17.2019.8.07.0001

21/06/2022 14:35

Baixa Definitiva

21/06/2022 14:33

Transitado em Julgado em 17/06/2022

21/06/2022 14:31

Juntada de Certidão

13/01/2022 20:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/01/2022 20:36

Juntada de Certidão

14/12/2021 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/12/2021 00:12

Decorrido prazo de RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. em 13/12/2021 23:59:59.

03/12/2021 02:19

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

30/11/2021 19:36

Recebidos os autos

30/11/2021 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/11/2021 19:36

Recebidos os autos

30/11/2021 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/11/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 12:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/11/2021 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/11/2021 06:33

Recebidos os autos

30/11/2021 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021 00:14

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/11/2021 23:59:59.

26/11/2021 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2021 00:10

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021 00:10

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/11/2021 23:59:59.

26/10/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 09:50

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/10/2021 14:51

Juntada de Petição de agravo

04/10/2021 02:16

Publicado Decisão em 04/10/2021.

02/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

30/09/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 14:05

Recebidos os autos

29/09/2021 14:05

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

29/09/2021 14:05

Recebidos os autos

29/09/2021 14:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

29/09/2021 14:05

Indefiro

29/09/2021 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/09/2021 11:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/09/2021 07:27

Recebidos os autos

29/09/2021 07:27

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/09/2021 02:17

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 28/09/2021 23:59:59.

28/09/2021 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 20:48

Juntada de Certidão

24/08/2021 15:20

Recebidos os autos

24/08/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

24/08/2021 15:20

Juntada de Certidão

24/08/2021 02:30

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021 02:30

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/08/2021 23:59:59.

17/08/2021 02:31

Decorrido prazo de PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 16/08/2021 23:59:59.

13/08/2021 17:36

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2021 02:18

Publicado Ementa em 23/07/2021.

22/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

20/07/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021 18:43

Recebidos os autos

14/07/2021 19:21

Conhecido o recurso de PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (EMBARGANTE), RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (EMBARGANTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001

14/07/2021 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2021 00:36

Recebidos os autos

16/06/2021 10:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

09/06/2021 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

09/06/2021 12:07

Expedição de Certidão.

28/05/2021 16:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2021 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2021 02:17

Publicado Ementa em 21/05/2021.

21/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

19/05/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 15:04

Recebidos os autos

12/05/2021 18:02

Conhecido o recurso de PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (APELANTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.816.

12/05/2021 18:02

Conhecido o recurso de RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido

12/05/2021 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2021 14:31

Juntada de Certidão

07/05/2021 14:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2021 11:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021 18:38

Juntada de Certidão

16/04/2021 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2021 02:21

Publicado Certidão em 09/04/2021.

08/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

06/04/2021 17:53

Deliberado em Sessão - Retirado

06/04/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 17:52

Juntada de Certidão

06/04/2021 16:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2021 01:30

Recebidos os autos

29/01/2021 20:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

15/09/2020 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

14/09/2020 19:15

Recebidos os autos

14/09/2020 19:15

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

11/09/2020 13:15

Recebidos os autos

11/09/2020 13:15

Distribuído por sorteio