17/06/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:42

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
09/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GILVAN MARTINS DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:01

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:11

Concedido o Mandado de injunção a GILVAN MARTINS DE SOUZA - CPF: *94.***.*82-20 (IMPETRANTE)
22/04/2025 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:25

Juntada de intimação de pauta
26/03/2025 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 15:38

Expedição de Retirado de Pauta.
26/03/2025 15:38

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:45

Juntada de intimação de pauta
17/03/2025 15:12

Recebidos os autos
11/02/2025 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/02/2025 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 02:17

Decorrido prazo de GILVAN MARTINS DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:27

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 02:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
24/12/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0752965-05.2024.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE INJUNÇÃO (118) IMPETRANTE: GILVAN MARTINS DE SOUZA IMPETRADO: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Não há pedido de liminar.

Notifique-se a autoridade impetrada (Lei nº 13.300/2016, 5º I).

Dê-se ciência deste mandado de injunção à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (Lei nº 13.300/2016, 5º II).

Após, à Procuradoria de Justiça (Lei nº 13.300/2016, 7º).

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
19/12/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:47

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:33

Expedição de Mandado.
12/12/2024 18:13

Recebidos os autos
12/12/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/12/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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