01/08/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:13

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 12:42

Recebidos os autos
06/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718963-85.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA ELISIA BASTOS LIMA REQUERIDO: OTICA CV DIAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a teor do que preleciona o Acordo de Cooperação n. 010/2022 (Justiça Mais perto do Cidadão), procedi à nomeação do (a) advogado(a) Dr. (a) Rayane de Souza Correia Lima, OAB/DF 71.838, atuante nesta Circunscrição Judiciária, para interpor Recurso Inominado em favor da parte REQUERENTE.

O (a) advogado (a) nomeado (a) deverá se manifestar no prazo de 24 horas, sob pena de seu silêncio ser considerado recusa injustificada para fins de convocação, nos termos do artigo 18 do Decreto n.º 43.821/2022.

Havendo anuência, deverá o (a) causídico(a), desde já, manifestar-se e fornecer meios de comunicação para contato com a parte requerente, oportunidade em que a Secretaria deverá promover a intimação desta última, dando-lhe ciência da constituição de advogado dativo, bem como nome e meio de contato.

Em seguida, deverá a Secretaria promover a intimação da parte requerente, na pessoa de seu patrono, para cumprimento do contido na decisão de id 228602173, conferindo-lhe prazo em dobro.

Em caso de negativo do patrono constituído ou permanecendo silente, dê-se baixa ao advogado indicado e proceda-se às medidas administrativas para a nomeação de novo advogado dativo.

Juntado o recurso, intime-se a parte requerida para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 14 de Março de 2025 12:12:31.
14/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:18

Recebidos os autos
13/03/2025 16:18

Deferido o pedido de MARIA ELISIA BASTOS LIMA - CPF: *08.***.*55-72 (REQUERENTE).
10/03/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/03/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:11

Recebidos os autos
27/02/2025 15:11

Deferido o pedido de MARIA ELISIA BASTOS LIMA - CPF: *08.***.*55-72 (REQUERENTE).
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIA ELISIA BASTOS LIMA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/02/2025 13:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:27

Recebidos os autos
07/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARIA ELISIA BASTOS LIMA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de MARIA ELISIA BASTOS LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de OTICA CV DIAS LTDA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
31/01/2025 12:51

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/01/2025 16:55

Recebidos os autos
27/01/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:19

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/01/2025 14:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/01/2025 13:12

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por absoluta falta de provas.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/01/2025 12:14

Recebidos os autos
14/01/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA ELISIA BASTOS LIMA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
01/10/2024 18:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 16:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/10/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 02:51

Recebidos os autos
30/09/2024 02:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2024 08:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2024 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 14:16

Recebidos os autos
15/08/2024 14:16

Outras decisões
12/08/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/08/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/08/2024 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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