18/02/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:44

Recebidos os autos
17/02/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
12/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 14:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747307-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS SENTENÇA 1.

Nos presentes autos, a parte autora, intimada a emendar a peça de ingresso (ID 216534993), quedou-se inerte (ID 221509356). 2.

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, do mesmo Diploma Legal. 3.

Custas pela parte autora.

Sem honorários.

Ante a gratuidade de justiça que ora lhe defiro, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais devidas, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. 4.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 5
19/12/2024 13:27

Recebidos os autos
19/12/2024 13:27

Indeferida a petição inicial
19/12/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de MARILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 08:58

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:18

Recebidos os autos
04/11/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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