24/01/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:44

Transitado em Julgado em 13/01/2025
22/01/2025 19:55

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o teor da petição de ID 222280318, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa.
13/01/2025 17:23

Recebidos os autos
13/01/2025 17:23

Extinto o processo por desistência
09/01/2025 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/01/2025 13:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/01/2025 16:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/01/2025 14:18

Recebidos os autos
08/01/2025 14:18

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/12/2024 17:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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