15/09/2025 10:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/09/2025 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2025 09:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/09/2025 18:01

Juntada de Petição de agravo
22/08/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:24

Recebidos os autos
19/08/2025 15:24

Recurso Especial não admitido
18/08/2025 13:16

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 13:42

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/08/2025 13:15

Recebidos os autos
13/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:08

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2025 02:17

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 22:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:35

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
16/07/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
08/07/2025 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 13:43

Recebidos os autos
07/07/2025 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
07/07/2025 12:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/07/2025 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 02/07/2025.
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 14:42

Recebidos os autos
19/05/2025 10:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
17/05/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2025 17:40

Recebidos os autos
07/05/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717735-69.2024.8.07.0009

Policia Civil do Distrito Federal

Pedro Henrique Oliveira Barros

Advogado: Jesse Marques de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0753786-09.2024.8.07.0000

Kenia da Silva Pereira

Juizo da 2ª Vara de Entorpecentes do Dis...

Advogado: Kenia da Silva Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0722789-86.2024.8.07.0018

Icaro Pietro da Silva Martins

Distrito Federal

Advogado: Amanda Cunha e Mello Smith Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0752691-38.2024.8.07.0001

Rafaela Barbosa Cordeiro Silva

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Khadine Araujo do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0027672-98.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Marilza Elici Coutinho

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2019 22:17

Exibir Processo