08/09/2025 02:57

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2025 10:55

Recebidos os autos
04/09/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:54

Homologado o pedido
03/09/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/09/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:18

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701602-39.2025.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES - CPF/CNPJ: *66.***.*67-68, JOAO HUMBERTO DE ALMEIDA PIRES - CPF/CNPJ: *66.***.*59-49, CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIRES - CPF/CNPJ: *16.***.*97-80, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PIRES - CPF/CNPJ: *09.***.*68-04, ERICA DE ALMEIDA PIRES E SOUZA - CPF/CNPJ: *77.***.*67-34, RENATA DE ALMEIDA PIRES PEREIRA - CPF/CNPJ: *55.***.*03-87, LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES - CPF/CNPJ: *66.***.*67-68 e JOAO HUMBERTO DE ALMEIDA PIRES - CPF/CNPJ: *66.***.*59-49, JOSE ARISTIDES PIRES - CPF/CNPJ: *03.***.*50-49 DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o inventariante junte novas cópias das seguintes certidões, uma vez que as anteriormente anexadas nos autos encontram-se vencidas/prestes a vencer: a) certidão negativa dos tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br); b) certidão negativa de débitos e da dívida ativa do DF (www.fazenda.df.gov.br) em relação à pessoa inventariada; c) certidão negativa de cada bem do Inventariado junto à Secretaria de Estado e Fazenda Pública do DF (www.fazenda.df.gov.br); d) certidão negativa cível do TJDFT em nome do inventariado; e) certidão negativa cível da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, relativa ao inventariado; f) certidão negativa trabalhista nacional em nome do inventariado; Vindo, dê-se vista das declarações de ID 248004645 e certidões a serem juntadas ao Ministério Público, para que se manifestem no prazo legal de 30 (trinta) dias. À Secretaria para retificar o valor da causa para R$ 60.859,54 (sessenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/08/2025 15:42

Recebidos os autos
29/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/08/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:59

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 15:32

Recebidos os autos
04/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 17:43

Recebidos os autos
22/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:42

Deferido em parte o pedido de LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES - CPF: *66.***.*67-68 (INVENTARIANTE)
21/07/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/07/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:45

Recebidos os autos
27/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 12:06

Desentranhado o documento
26/05/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:00

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:40

Recebidos os autos
19/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
16/05/2025 08:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 17:09

Recebidos os autos
11/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:09

Deferido em parte o pedido de LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES - CPF: *66.***.*67-68 (INVENTARIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
07/04/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/04/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:20

Decorrido prazo de LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:01

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:57

Juntada de Ofício
24/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:28

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:30

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
13/02/2025 09:42

Recebidos os autos
13/02/2025 09:42

Recebida a emenda à inicial
11/02/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/02/2025 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701602-39.2025.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES - CPF/CNPJ: *66.***.*67-68, JOAO HUMBERTO DE ALMEIDA PIRES - CPF/CNPJ: *66.***.*59-49, CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIRES - CPF/CNPJ: *16.***.*97-80, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PIRES - CPF/CNPJ: *09.***.*68-04, ERICA DE ALMEIDA PIRES E SOUZA - CPF/CNPJ: *77.***.*67-34 e RENATA DE ALMEIDA PIRES PEREIRA - CPF/CNPJ: *55.***.*03-87, JOSE ARISTIDES PIRES - CPF/CNPJ: *03.***.*50-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de inventário ajuizada em razão do falecimento de JOSE ARISTIDES PIRES.

Determino à parte autora a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) cópias de seu RG e CPF; (a.2) cópia da certidão de óbito do cônjuge pré-morto; (a.3) certidão de casamento, com averbação de seu óbito e do óbito do cônjuge pré-morto, de emissão recente; (a.4) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br). (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) procuração referente ao herdeiro Carlos Eduardo (devidamente representado por seus curadores); (b.2) certidão de nascimento ou casamento (a depender do estado civil), com averbações, se houver, de emissão recente (até 6 meses antes da propositura da ação) dos herdeiros Luiz Arnaldo, João Humberto, Paulo Henrique, Erica e Renata, uma vez que as juntadas não são recentes; (b.3) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Por fim, à Secretaria para cadastrar LUIZ ARNALDO DE ALMEIDA PIRES e JOAO HUMBERTO DE ALMEIDA PIRES como representantes legais do herdeiro CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIRES, conforme termo de curatela de ID 222627178.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }
16/01/2025 14:19

Juntada de Petição de certidão
15/01/2025 16:54

Recebidos os autos
15/01/2025 16:54

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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