08/09/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:33

Expedição de Ofício.
26/08/2025 10:41

Transitado em Julgado em 25/08/2025
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SENISE JUNIOR em 18/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/07/2025 18:15

Recebidos os autos
29/07/2025 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
02/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:05

Recebidos os autos
21/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SENISE JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0791906-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO SENISE JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NUPMETAS - NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Para não ferir o contraditório, abra-se vista ao autor sobre os novos documentos acostados ao feito (Id 229339000 e 229339001), devendo se manifestar, inclusive, sobre a competência deste Juizado Especial da Fazenda Pública para processar e julgar a causa.

Após, retorne-se para julgamento.

Ana Paula da Cunha Juiz de Direito Substituto *Datado digitalmente pela assinatura digital.

NUPMETAS
22/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/04/2025 15:57

Recebidos os autos
21/04/2025 15:57

Outras decisões
01/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
27/03/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 17:31

Recebidos os autos
17/03/2025 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
15/02/2025 18:11

Recebidos os autos
05/02/2025 23:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2025 22:29

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0791906-73.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO SENISE JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 12 de dezembro de 2024 15:04:18.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
12/12/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/12/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:28

Recebidos os autos
21/10/2024 16:28

Outras decisões
16/10/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2024 15:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 17:08

Recebidos os autos
15/10/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
12/10/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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