26/08/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:57

Recebidos os autos
18/08/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
24/07/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:02

Recebidos os autos
18/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/07/2025 17:46

Expedição de Ofício.
10/07/2025 19:28

Juntada de Petição de alegações finais
09/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:12

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2025 18:24

Juntada de ata
03/07/2025 16:54

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 15:15, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
03/07/2025 16:53

Outras decisões
03/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/06/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704941-13.2024.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FERNANDA NUNES VIEIRA DE MATOS QUERELADO: LEONARDO PEREIRA DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei para o dia 03/07/2025, às 15:15 Audiência Preliminar.

A solenidade será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams.

Link Reduzido: https://atalho.tjdft.jus.br/MJG57H QR CODE: Santa Maria-DF, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025 15:19:14.

JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE
20/06/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:20

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:18

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 15:15, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
12/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:12

Recebidos os autos
30/05/2025 14:12

Recebida a queixa contra LEONARDO PEREIRA DE CASTRO - CPF: *32.***.*37-47 (QUERELADO)
21/05/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
12/05/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:44

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
23/04/2025 15:44

Deferido o pedido de LEONARDO PEREIRA DE CASTRO - CPF: *32.***.*37-47 (QUERELADO).
23/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:52

Juntada de Certidão
16/04/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:31

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
23/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:13

Recebidos os autos
11/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 06/03/2025.
03/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
24/02/2025 16:29

Recebidos os autos
24/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
18/02/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:26

Recebidos os autos
05/02/2025 15:26

Recebida a emenda à inicial
03/02/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
31/01/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:46

Juntada de Certidão
27/01/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0704941-13.2024.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FERNANDA NUNES VIEIRA DE MATOS QUERELADO: LEONARDO PEREIRA DE CASTRO DECISÃO Intime-se a Querelante para emendar a inicial trazendo de forma objetiva a descrição do fato delituoso a ser apurado perante esse Juizado Especial Criminal, excluindo aqueles que aconteceram nas mesmas circunstâncias e que foram apurados perante a Vara Criminal Comum; as circunstâncias em que o fato a ser julgado perante esse Juízo ocorreu; a tipificação do crime e as testemunhas.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Santa Maria-DF, 7 de janeiro de 2025.

Santa Maria/DF, 7 de janeiro de 2025.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
07/01/2025 17:31

Recebidos os autos
07/01/2025 17:31

Determinada a emenda à inicial
20/12/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
17/12/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/12/2024 19:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:37

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:36

Expedição de Ofício.
05/12/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:29

Recebidos os autos
04/12/2024 17:29

Acolhida a exceção de Incompetência
02/12/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
02/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
01/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 17:11

Recebidos os autos
29/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
29/11/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:18

Recebidos os autos
27/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
26/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de FERNANDA NUNES VIEIRA DE MATOS em 22/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:11

Juntada de Certidão
30/10/2024 21:08

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:30

Apensado ao processo #Oculto#
04/07/2024 11:46

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - manifestação
24/06/2024 14:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:04

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
19/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:08

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 19:21

Recebidos os autos
04/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
03/06/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 15:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
29/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:48

Recebidos os autos
28/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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