08/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:01

Expedição de Ofício.
10/06/2025 17:56

Expedição de Ofício.
05/06/2025 08:44

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710806-60.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON SILVA MEDRADO EXECUTADO: TANIA FARIAS BESSA, MARCELO DA SILVA BACELAR CERTIDÃO De ordem, INTIME-SE a parte AUTORA para informar seus dados bancários (Banco, Agência, Conta e se poupança ou corrente) para fins de transferência do valor depositado por intermédio de alvará eletrônico.

Essa determinação deverá ser cumprida no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de expedição do alvará de levantamento, que deverá ser retirado pela parte nos próprios autos ou na secretaria da vara.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Maio de 2025 18:10:05.

EDSON SANTOS DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
28/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:12

Recebidos os autos
02/04/2025 19:12

Expedido alvará de levantamento
27/03/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
27/03/2025 18:30

Decorrido prazo de TANIA FARIAS BESSA - CPF: *61.***.*50-34 (EXECUTADO), MARCELO DA SILVA BACELAR - CPF: *79.***.*33-87 (EXECUTADO) em 26/03/2025.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BACELAR em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:04

Decorrido prazo de TANIA FARIAS BESSA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:00

Decorrido prazo de GILSON SILVA MEDRADO - CPF: *88.***.*67-72 (EXEQUENTE) em 28/01/2025.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de GILSON SILVA MEDRADO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710806-60.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON SILVA MEDRADO EXECUTADO: TANIA FARIAS BESSA, MARCELO DA SILVA BACELAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a certidão de crédito foi expedida.

De ordem, INTIME-SE a parte exequente para providenciar sua retirada no sistema ou nesta Secretaria.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025 12:21:40.

DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES Diretora de Secretaria
16/01/2025 20:32

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:31

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 21:56

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:40

Expedição de Ofício.
18/12/2024 19:39

Expedição de Ofício.
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710806-60.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILSON SILVA MEDRADO EXECUTADO: TANIA FARIAS BESSA, MARCELO DA SILVA BACELAR DECISÃO Acolho os cálculos presentados pelo exequente ao id. 219983638, eis que em consonância com o disposto no art. 524 do CPC.

No que tange aos requerimento de id. 219039842, esclareço ao exequente que a consulta Sisbajud também se deu em relação ao requerido Marcelo, conforme é possível observar na diligência de id. 181792258, p. 5.

Com relação ao pedido de consulta ao sistema InfoJud, esta constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado.

Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional.

Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud.

Indefiro o requerimento de consulta ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) para fins de localização de bens em nome das partes executadas, uma vez que tal ônus cabe à parte exequente, excetuados os bloqueios procedidos de forma eletrônica (RENAJUD e SISBAJUD).

Indefiro o pedido de inscrição do nome do devedor via SERASAJUD, porquanto tal providência pode ser perfeitamente cumprida pelo credor, sendo que a sua inclusão diretamente pelo Juízo, de que se trata o artigo 782, §3º do CPC, deve ser adotada apenas em caso de impossibilidade de realização pela parte interessada (acórdão n. 1356812, Segunda Turma Recursal TJDFT, 19/07/2021).

Considerada a situação fundiária irregular no DF e ante a possibilidade de existência de imóveis não matriculados nos Ofícios de Registro de Imóveis, mas cadastrados perante a Secretaria supramencionada para fins de cobrança do referido tributo, defiro o pedido de ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ/DF para que informe a existência de imóvel irregulares eventualmente cadastrados em nome dos executados TANIA FARIAS BESSA - CPF: *61.***.*50-34 e MARCELO DA SILVA BACELAR - CPF: *79.***.*33-87 (Acórdão 1908500, 07222420320248070000, Relator(a): LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 16/8/2024, publicado no DJE: 28/8/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Prazo: 15 dias Defiro que se oficie ao Ministério do Trabalho e Emprego para informar a este Juízo, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, sobre eventual vínculo empregatício do devedor TANIA FARIAS BESSA - CPF: *61.***.*50-34 e MARCELO DA SILVA BACELAR - CPF: *79.***.*33-87.

Prazo: 15 dias.

Com a resposta, vista à parte autora no prazo de 5 dias.

Advirto à Secretaria que eventuais documentos enviados deverão ser acostados como sigilosos.

Anote-se.

Confiro força de ofício a esta decisão.

Expeça-se certidão de crédito.

Após, intime-se o credor para providenciar sua retirar no sistema do PJE ou em cartório.

Sem prejuízo, promova-se a busca de ativos em contas bancárias dos executados, por meio do sistema Sisbajud, pelo prazo de 30 dias.

Intime-se. documento assinado eletronicamente
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de GILSON SILVA MEDRADO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:07

Recebidos os autos
11/12/2024 18:07

Deferido em parte o pedido de GILSON SILVA MEDRADO - CPF: *88.***.*67-72 (EXEQUENTE)
09/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
06/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
02/12/2024 13:28

Recebidos os autos
02/12/2024 13:28

Outras decisões
29/11/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
29/11/2024 12:40

Processo Desarquivado
27/11/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:06

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 08:05

Transitado em Julgado em 01/04/2024
20/04/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2024 04:46

Decorrido prazo de GILSON SILVA MEDRADO em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 15:29

Desentranhado o documento
08/03/2024 18:49

Recebidos os autos
08/03/2024 18:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/03/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
01/03/2024 18:57

Decorrido prazo de GILSON SILVA MEDRADO - CPF: *88.***.*67-72 (EXEQUENTE) em 29/02/2024.
01/03/2024 04:12

Decorrido prazo de GILSON SILVA MEDRADO em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:08

Recebidos os autos
08/02/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
07/02/2024 12:05

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:52

Juntada de Certidão
31/01/2024 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 18:56

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:19

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:49

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:16

Recebidos os autos
23/11/2023 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
23/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 17:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/11/2023 12:54

Recebidos os autos
23/11/2023 12:54

Deferido o pedido de GILSON SILVA MEDRADO - CPF: *88.***.*67-72 (REQUERENTE).
12/11/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
12/11/2023 09:30

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BACELAR - CPF: *79.***.*33-87 (REQUERIDO) e TANIA FARIAS BESSA - CPF: *61.***.*50-34 (REQUERIDO) em 10/11/2023.
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de TANIA FARIAS BESSA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:08

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BACELAR em 10/11/2023 23:59.
09/10/2023 17:28

Recebidos os autos
09/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de GILSON SILVA MEDRADO em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/09/2023 16:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
15/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
15/09/2023 16:29

Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023 03:41

Decorrido prazo de GILSON SILVA MEDRADO em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:41

Decorrido prazo de TANIA FARIAS BESSA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:41

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BACELAR em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:42

Recebidos os autos
24/08/2023 17:42

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
21/08/2023 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/08/2023 19:24

Decorrido prazo de GILSON SILVA MEDRADO - CPF: *88.***.*67-72 (REQUERENTE) em 16/08/2023.
18/08/2023 17:48

Decorrido prazo de GILSON SILVA MEDRADO em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 14:45

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BACELAR - CPF: *79.***.*33-87 (REQUERIDO) e TANIA FARIAS BESSA - CPF: *61.***.*50-34 (REQUERIDO) em 14/08/2023.
15/08/2023 08:37

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BACELAR em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:37

Decorrido prazo de TANIA FARIAS BESSA em 14/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
02/08/2023 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 00:25

Recebidos os autos
01/08/2023 00:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/07/2023 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2023 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 18:44

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 18:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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