01/07/2025 17:11

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 10/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 09:18

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*33-53 (AGRAVANTE) e não-provido
29/05/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:45

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 17:34

Recebidos os autos
03/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/03/2025 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/02/2025 02:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
17/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 17:50

Juntada de mandado
10/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:14

Recebidos os autos
07/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/02/2025 00:01

Juntada de Petição de agravo interno
22/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
12/01/2025 15:43

Recebidos os autos
12/01/2025 15:43

Gratuidade da Justiça não concedida a ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*33-53 (AGRAVANTE).
10/01/2025 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
09/01/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0753438-88.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A., BANCO SAFRA S A, BANCO PAN S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BRB BANCO DE BRASILIA S.A., BANCO DO BRASIL S/A, CARTÃO BRB S/A DESPACHO Como questão prévia, a parte agravante requer a concessão da gratuidade de justiça.

Todavia, em análise prefacial, não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão do benefício, diante da escassez da documentação que subsidia o pedido.

A declaração de hipossuficiência econômica deve ser acompanhada de elementos que comprovem a falta de recursos para o pagamento dos custos do processo, sem prejuízo próprio e de sua família, pois a presunção existente na simples afirmação de hipossuficiência não é absoluta, mas juris tantum.

Dessa forma, para avaliação de sua capacidade econômica, junte aos autos a parte agravante extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos meses, bem como da declaração de Imposto de Renda do último exercício, além de outros documentos que confirmem a alegada hipossuficiência, no prazo de 5 dias.

Int.

Brasília/DF, 16 de dezembro de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
19/12/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:01

Recebidos os autos
16/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
13/12/2024 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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