28/08/2023 19:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 19:55

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:52

Decorrido prazo de JANAINA MARIA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:52

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA DAMASCENO em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:31

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir, o que faço nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da causa, pelo autor.

Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 1 de agosto de 2023.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (sentença assinada eletronicamente)
01/08/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
01/08/2023 06:02

Recebidos os autos
01/08/2023 06:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2023 20:55

Juntada de Petição de impugnação
14/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
12/07/2023 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/07/2023 19:03

Recebidos os autos
12/07/2023 19:03

Outras decisões
23/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/06/2023 18:34

Recebidos os autos
20/06/2023 18:34

Outras decisões
16/06/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/06/2023 17:56

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de JANAINA MARIA DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:06

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA DAMASCENO em 16/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:05

Recebidos os autos
28/04/2023 18:05

Outras decisões
26/04/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de JANAINA MARIA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 13:14

Recebidos os autos
23/03/2023 13:14

Outras decisões
15/03/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:07

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
27/02/2023 14:55

Recebidos os autos
27/02/2023 14:55

Outras decisões
15/02/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/02/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:21

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 20:10

Recebidos os autos
02/02/2023 20:10

Outras decisões
25/01/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/01/2023 15:28

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2023 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/01/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/12/2022 01:25

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 12:36

Expedição de Mandado.
01/12/2022 12:34

Expedição de Mandado.
30/11/2022 18:30

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA DAMASCENO em 25/11/2022 23:59.
30/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 16:29

Expedição de Certidão.
24/09/2021 08:53

Expedição de Certidão.
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
22/09/2021 16:05

Recebidos os autos
22/09/2021 16:04

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/09/2021 21:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:11

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 18:24

Recebidos os autos
24/08/2021 18:24

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/08/2021 16:44

Juntada de Petição de réplica
03/08/2021 02:46

Publicado Certidão em 03/08/2021.
02/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
30/07/2021 08:38

Expedição de Certidão.
30/07/2021 00:06

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 00:01

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 23:59

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 23:42

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 16:30

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
08/07/2021 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/07/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2021 12:48

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
02/06/2021 02:40

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 23:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/05/2021 15:59

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
27/05/2021 15:59

Juntada de Certidão
26/05/2021 09:40

Audiência Conciliação designada em/para 08/07/2021 16:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2021 16:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/05/2021 16:05

Recebidos os autos
20/05/2021 16:05

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
20/05/2021 14:41

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
20/05/2021 14:41

Audiência Conciliação não-realizada em/para 17/05/2021 14:00 CEJUSC-TAG.
18/05/2021 14:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
17/05/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 02:18

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DAMASCENO em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA DAMASCENO em 05/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:26

Publicado Certidão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 18:16

Expedição de Mandado.
16/03/2021 14:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
16/03/2021 14:25

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:23

Audiência Conciliação designada em/para 17/05/2021 14:00 CEJUSC-TAG.
05/03/2021 07:43

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-TAG - (outros motivos)
04/03/2021 15:37

Recebidos os autos
04/03/2021 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2021 15:37

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2021 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/03/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2021.
10/02/2021 13:04

Expedição de Certidão.
10/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
05/02/2021 15:20

Recebidos os autos
05/02/2021 15:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/02/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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