08/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:42

Juntada de guia de recolhimento
07/04/2025 16:06

Expedição de Carta de guia.
01/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:00

Recebidos os autos
26/03/2025 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
23/03/2025 18:55

Juntada de Certidão
23/03/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:55

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:49

Expedição de Ofício.
13/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:04

Recebidos os autos
12/03/2025 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 17:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/02/2025 17:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748342-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOABY WICARO SILVA DO NASCIMENTO Inquérito Policial: 1527/2024 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) JOABY WICARO SILVA DO NASCIMENTO para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
17/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 09:45, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/02/2025 17:50

Outras decisões
10/02/2025 17:50

Mantida a prisão preventida
05/02/2025 11:39

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 22:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 19:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748342-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOABY WICARO SILVA DO NASCIMENTO Inquérito Policial: 1527/2024 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos mídias encaminhadas pelo Comando do 26º Batalhão de Polícia Militar, em cumprimento ao determinado no ID 221174384.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital WESLEY CORREIA SANTOS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
15/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:20

Juntada de Ofício
14/01/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748342-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JOABY WICARO SILVA DO NASCIMENTO Inquérito Policial: 1527/2024 da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JOABY WICARO SILVA DO NASCIMENTO , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 05/02/2025 às 09:45, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) JOABY WICARO SILVA DO NASCIMENTO no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 28 de dezembro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
08/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 15:04

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:17

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:13

Expedição de Ofício.
08/01/2025 13:12

Expedição de Mandado.
08/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 13:39

Juntada de Ofício
28/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 10:58

Juntada de Certidão
28/12/2024 10:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2025 09:45, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2024 18:54

Recebidos os autos
19/12/2024 18:54

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
19/12/2024 18:54

Mantida a prisão preventida
19/12/2024 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/12/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:12

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 02:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:58

Recebidos os autos
18/11/2024 14:58

Indeferido o pedido de Sob sigilo
18/11/2024 14:58

Determinado o Arquivamento
18/11/2024 14:58

Determinada a quebra do sigilo telemático
18/11/2024 14:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/11/2024 16:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
13/11/2024 20:19

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
13/11/2024 14:42

Recebidos os autos
13/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/11/2024 18:06

Recebidos os autos
12/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
11/11/2024 21:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/11/2024 21:43

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 15:40

Juntada de Alvará de soltura
06/11/2024 15:40

Juntada de mandado de prisão
06/11/2024 15:30

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/11/2024 15:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
06/11/2024 15:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/11/2024 15:24

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/11/2024 15:24

Homologada a Prisão em Flagrante
06/11/2024 15:24

Relaxado o flagrante
06/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 09:14

Juntada de gravação de audiência
06/11/2024 09:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 20:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/11/2024 18:58

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/11/2024 18:56

Juntada de auto de prisão em flagrante
05/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:58

Juntada de laudo
05/11/2024 04:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/11/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
04/11/2024 22:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:37

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
04/11/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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