13/08/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:20

Transitado em Julgado em 22/07/2024
21/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:15

Decorrido prazo de JOSE GALVAO DINIZ em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:42

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0012639-76.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE GALVAO DINIZ SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas da fase e sem mais honorários.

Transitado em julgado e tudo cumprido, arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
29/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:54

Recebidos os autos
21/05/2024 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
19/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
14/07/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 06:58

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:54

Expedição de Alvará.
23/05/2022 00:07

Recebidos os autos
23/05/2022 00:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 23:18

Juntada de Certidão
26/01/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/09/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE GALVAO DINIZ em 22/09/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0012639-76.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE GALVAO DINIZ C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2021 09:56:56.

LUISA NAIUANA FERREIRA DA COSTA FECHINE Servidor Geral
13/07/2021 09:57

Juntada de Certidão
11/02/2020 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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