22/05/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 13:22

Transitado em Julgado em 17/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:03

Juntada de Certidão
08/05/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:07

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:10

Publicado Sentença em 28/04/2025.
28/04/2025 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 21:35

Recebidos os autos
23/04/2025 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 12:30

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:04

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
28/02/2025 19:34

Recebidos os autos
28/02/2025 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2025 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2025 23:34

Recebidos os autos
31/01/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:34

Indeferido o pedido de AMERICAN AIRLINES - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (REQUERIDO)
30/01/2025 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/01/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 19:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
20/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0793048-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES DESPACHO Promova-se a baixa da primeira requerida (Gol), tendo em vista homologação de acordo id 220354608. À parte autora quanto à proposta id 220658313, feita pela segunda requerida (American Airlines).

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão ou sentença, dependendo da manifestação do autor. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0793048-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES DESPACHO Promova-se a baixa da primeira requerida (Gol), tendo em vista homologação de acordo id 220354608. À parte autora quanto à proposta id 220658313, feita pela segunda requerida (American Airlines).

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão ou sentença, dependendo da manifestação do autor. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/01/2025 17:25

Recebidos os autos
13/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 16:13

Recebidos os autos
10/12/2024 16:13

Homologada a Transação
09/12/2024 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/12/2024 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2024 12:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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