05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:39

Recebidos os autos
03/09/2025 17:39

Outras decisões
03/09/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719842-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram do e.TJDFT com trânsito certificado em 22/08/2025- ID 247419715 ( ID 216810034 e 218777729 - Sentença e ID 247419710 - Acórdão: Apelação parcialmente provida).

Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o disposto na aludida sentença: "... para DETERMINAR ao réu que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença: a) Comprovante de pagamento da operação, conforme artigo 6º, III, da Resolução/BACEN 2.836/2001; b) Contrato com as especificações da operação, como indica o §1º do artigo 6º da Resolução/BACEN 2.836/2001; c) Balanço em que publicada a cessão de créditos, notas explicativas informando os valores contábeis e os reflexos patrimoniais decorrentes da operação; sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada, inicialmente, a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 13:57:24.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
26/08/2025 14:01

Transitado em Julgado em 22/08/2025
25/08/2025 15:24

Recebidos os autos
04/02/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719842-47.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou o RECURSO DE APELAÇÃO (ID 221160374), acompanhada do comprovante de pagamento do preparo.

Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, fica intimada a parte requerente, ora apelada, a apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em observância ao art. 1010, §1º/CPC; e, nos termos do §3º desse mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, o feito será remetido ao Eg.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 13:12:04.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
17/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:28

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão
28/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:09

Recebidos os autos
26/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/11/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 19:01

Recebidos os autos
07/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:01

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
06/11/2024 13:24

Recebidos os autos
06/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
05/11/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:14

Recebidos os autos
22/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/10/2024 18:43

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:32

Recebidos os autos
03/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:32

Recebida a emenda à inicial
02/09/2024 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:17

Processo Reativado
30/06/2023 14:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Declínio de competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Florianópolis/SC.
30/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
30/06/2023 12:06

Expedição de Certidão.
29/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:43

Recebidos os autos
02/06/2023 18:43

Declarada incompetência
02/06/2023 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
02/06/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:24

Publicado Decisão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 13:40

Recebidos os autos
11/05/2023 13:40

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
11/05/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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