18/02/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 19:27

Recebidos os autos
10/02/2025 19:27

Determinado o arquivamento
10/02/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/02/2025 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 20:13

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:13

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 04:03

Decorrido prazo de THAYNA MAGALHAES MELO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 12:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0768663-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYNA MAGALHAES MELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

ANOTE-SE (classe processual, valor da causa, assunto, reclassificação das partes e eventuais prioridades ou inversão/duplicação de polos).

A parte devedora efetuou depósito quanto à condenação que lhe foi imposta, conforme comprovante colacionado aos autos (id 221445951).

Intime-se a parte exequente a fornecer seus dados bancários, se ainda não o fez, e expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em seu nome.

Na mesma oportunidade, a parte credora deverá se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação, ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/01/2025 17:24

Recebidos os autos
13/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/12/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 06:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 06:21

Juntada de Certidão
16/12/2024 06:19

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de THAYNA MAGALHAES MELO em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 19:59

Recebidos os autos
18/11/2024 19:58

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/10/2024 01:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 14:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento
30/09/2024 22:57

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:37

Recebidos os autos
06/08/2024 16:37

Indeferido o pedido de THAYNA MAGALHAES MELO - CPF: *45.***.*57-29 (AUTOR)
06/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
06/08/2024 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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