12/09/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/09/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 13:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2025 03:03

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:07

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749663-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA SAMUEL FERREIRA EXECUTADO: WELLITON DA CONCEICAO D E S P A C H O Trata-se de cumprimento de sentença.

ANOTE-SE (classe processual, valor da causa, assunto, reclassificação das partes e eventuais prioridades ou inversão/duplicação de polos).

A parte devedora, mesmo após ter sido devidamente intimada, não se manifestou nos autos.

Por conseguinte, deve incidir sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), nos termos da recente decisão da Turma de Uniformização de Jurisprudência deste TJDFT, na forma do art. 523, § 1º e da Súmula n. 517 do STJ.

Venha aos autos a planilha atualizada pelo credor, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ajuste-se o valor da causa, de acordo com a planilha de cálculos.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/08/2025 21:03

Recebidos os autos
28/08/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de WELLITON DA CONCEICAO em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 03:00

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 17:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 20:48

Recebidos os autos
10/07/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/06/2025 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
17/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 07:35

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:52

Recebidos os autos
29/05/2025 14:52

Determinado o arquivamento
26/05/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 16:57

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de WELLITON DA CONCEICAO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de ANA PAULA SAMUEL FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:05

Recebidos os autos
04/04/2025 12:05

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/03/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:19

Recebidos os autos
19/02/2025 20:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/02/2025 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual
20/01/2025 12:51

Desentranhado o documento
15/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749663-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA PAULA SAMUEL FERREIRA REVEL: WELLITON DA CONCEICAO DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Não há pedido de produção de prova oral pela parte ré, a qual inclusive teve declarada sua revelia, motivo pelo qual revogo o despacho id 218661222, pois equivocado, e determino sua exclusão do sistema, para evitar tumulto processual.

Ao CJU para anotar o pedido de publicação exclusiva em nome do advogado indicado na petição id 212806991, pela parte autora.

Após, tornem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/01/2025 17:22

Recebidos os autos
13/01/2025 17:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/01/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/12/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de WELLITON DA CONCEICAO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:01

Recebidos os autos
08/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/11/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 16:01

Recebidos os autos
23/10/2024 16:01

Decretada a revelia
22/10/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/10/2024 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:29

Recebidos os autos
30/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 14:01

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2024 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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