11/06/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 17:15

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/06/2025 03:19

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACIEL SCARAMBONE em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ALICE OLIVEIRA DE ASSIS em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:09

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 17:44

Recebidos os autos
23/05/2025 17:44

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACIEL SCARAMBONE em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/05/2025 12:43

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACIEL SCARAMBONE - CPF: *25.***.*57-00 (REQUERIDO) em 16/05/2025.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO MACIEL SCARAMBONE em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:50

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700744-02.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALICE OLIVEIRA DE ASSIS REQUERIDO: PEDRO AUGUSTO MACIEL SCARAMBONE DECISÃO INDEFIRO o pedido formulado pelas partes de oitiva das testemunhas arroladas, visto que despicienda, a teor do art. 33 da Lei 9.099/95, a oitiva delas para comprovarem a alegada ofensa à honra da autora em grupo de WhatsApp, por se tratar de prova exclusivamente documental.

Ademais, ainda que a autora não estivesse no grupo desde o início, uma das testemunhas indicadas por ela também fazia parte do grupo, razão pela qual a autora teria meios de produzir a aludida prova, assim como o requerido, que poderia anexar aos autos todas as mensagens do grupo, a fim de demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, a teor do art. 373, inc.

II, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Desse modo, intimem-se as partes para anexarem aos autos a íntegra das mensagens circuladas no grupo de WhatsApp em questão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de julgamento no estado em que o processo se encontra.

Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para julgamento.
25/04/2025 19:24

Recebidos os autos
25/04/2025 19:24

Indeferido o pedido de ALICE OLIVEIRA DE ASSIS - CPF: *52.***.*70-74 (REQUERENTE), PEDRO AUGUSTO MACIEL SCARAMBONE - CPF: *25.***.*57-00 (REQUERIDO)
24/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/04/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:50

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:30

Recebidos os autos
09/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
03/04/2025 13:03

Juntada de Petição de réplica
26/03/2025 21:17

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 13:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
24/03/2025 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/03/2025 02:26

Recebidos os autos
23/03/2025 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 23:51

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 23:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0700744-02.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALICE OLIVEIRA DE ASSIS REQUERIDO: PEDRO AUGUSTO MACIEL SCARAMBONE DESPACHO Intime-se a parte autora para colacionar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovante das mensagens de WhatsApp que o requerido teria enviado no grupo, difamando e injuriando ela com a alegação de que teria furtado o valor a ser repassado a terceiros, bem como o Boletim de Ocorrência policial dito registrado e a cópia dos seus extratos bancários com o registro do alegado golpe sofrido.

Sem prejuízo, cite-se e intime-se a parte requerida e aguarde-se a Sessão de Conciliação designada.
14/01/2025 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 14:12

Recebidos os autos
10/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
10/01/2025 00:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2025 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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