12/09/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
11/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:34

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 04:09

Recebidos os autos
19/08/2025 04:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:15

Recebidos os autos
23/07/2025 16:15

Outras decisões
23/07/2025 16:15

Indeferido o pedido de MAURINO JANES - CPF: *31.***.*54-68 (EXEQUENTE), PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-89 (EXECUTADO)
27/06/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724762-06.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURINO JANES EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre o pedido de produção de perícia atuarial no ID 236615439, em 10 dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
06/06/2025 11:54

Recebidos os autos
06/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 05:46

Recebidos os autos
08/05/2025 05:46

Deferido o pedido de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-89 (EXECUTADO).
22/04/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 19:14

Recebidos os autos
24/03/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724762-06.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURINO JANES EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Defiro pedido de ID 226197822.

Concedo ao executado o prazo adicional de 5 dias para cumprir integralmente a determinação constante no ID 224362239.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2025 19:06

Recebidos os autos
26/02/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 05/02/2025.
04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:39

Recebidos os autos
31/01/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
16/01/2025 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/01/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724762-06.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURINO JANES EXECUTADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Este processo estava suspenso em razão do julgamento dos recursos de Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n.° 2.021.935-DF (2021/0355149-4) e Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n.° 2.102.169-DF (2022/0098469-5).

Um deles foi julgado (n. 2.021.935-DF), consoante decisão ID 164236956, na qual foi dado provimento ao recurso especial para determinar a incidência dos juros de mora tão somente a partir da citação da parte ré.

Informem as partes se houve julgamento do recurso n. 2.102.169-DF, no prazo de 5 dias.

Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido formulado pelo exequente ao id.156598484.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/01/2025 18:56

Recebidos os autos
08/01/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/12/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:44

Publicado Despacho em 03/12/2024.
02/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 18:17

Recebidos os autos
28/11/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/11/2024 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 18:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/08/2023 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
10/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 13:04

Recebidos os autos
06/07/2023 13:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/07/2023 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 16:08

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 22/05/2023.
22/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 13:34

Recebidos os autos
18/05/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/05/2023 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 16:48

Recebidos os autos
17/05/2023 16:48

Indeferido o pedido de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-89 (EXECUTADO)
16/05/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/05/2023 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 16:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/04/2023 10:53

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:15

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:44

Recebidos os autos
20/04/2023 14:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/04/2023 14:44

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
04/04/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/04/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 02:34

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:17

Expedição de Certidão.
23/03/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:25

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 05:28

Recebidos os autos
14/03/2023 05:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/02/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:58

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 12:50

Recebidos os autos
13/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/02/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:52

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/12/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 06:19

Recebidos os autos
19/12/2022 06:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/12/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 17:38

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:32

Publicado Decisão em 05/12/2022.
13/12/2022 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 05:20

Recebidos os autos
01/12/2022 05:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/11/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:58

Expedição de Certidão.
28/04/2022 18:45

Juntada de Certidão
04/04/2022 18:17

Expedição de Certidão.
04/04/2022 06:43

Expedição de Ofício.
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 11:19

Recebidos os autos
24/03/2022 11:19

Outras decisões
21/03/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 19:00

Expedição de Certidão.
11/03/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:21

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 13:42

Recebidos os autos
09/03/2022 13:42

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/02/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:51

Publicado Despacho em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 14:31

Recebidos os autos
18/02/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/02/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 11:38

Recebidos os autos
17/02/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/02/2022 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 09:21

Recebidos os autos
09/02/2022 09:21

Outras decisões
28/01/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/01/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 16:51

Expedição de Certidão.
17/12/2021 16:01

Juntada de Petição de impugnação
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 17:47

Recebidos os autos
06/12/2021 17:47

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/12/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 17:48

Recebidos os autos
25/08/2021 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
20/08/2021 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2021 13:17

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
26/07/2021 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2021.
24/07/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 08:30

Recebidos os autos
22/07/2021 08:30

Outras decisões
06/07/2021 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
06/07/2021 02:58

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 15:32

Expedição de Certidão.
09/06/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 24/05/2021.
21/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de MAURINO JANES em 19/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 18:57

Expedição de Certidão.
19/05/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 02:33

Publicado Despacho em 12/05/2021.
12/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 07:50

Recebidos os autos
10/05/2021 07:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 03/05/2021.
01/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 17:50

Juntada de Certidão
29/04/2021 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/04/2021 18:15

Recebidos os autos
29/04/2021 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/04/2021 23:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
23/04/2021 14:29

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
24/03/2021 15:34

Expedição de Certidão.
23/03/2021 14:23

Recebidos os autos
23/03/2021 14:23

Outras decisões
12/02/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
11/02/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:26

Publicado Despacho em 03/02/2021.
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 17:36

Recebidos os autos
29/01/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/01/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 14:33

Expedição de Certidão.
18/12/2020 11:08

Expedição de Ofício.
16/12/2020 03:00

Publicado Despacho em 16/12/2020.
15/12/2020 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020
14/12/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 17:37

Recebidos os autos
11/12/2020 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
09/12/2020 17:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 03:11

Publicado Certidão em 23/11/2020.
21/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 16:04

Recebidos os autos
19/11/2020 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/11/2020 16:01

Expedição de Certidão.
19/11/2020 14:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2020 02:51

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2020.
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2020 16:57

Recebidos os autos
20/10/2020 16:57

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2020 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/10/2020 12:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 02:35

Publicado Despacho em 19/10/2020.
17/10/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020
15/10/2020 13:44

Recebidos os autos
15/10/2020 13:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
15/10/2020 08:26

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:31

Publicado Despacho em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 14:22

Recebidos os autos
29/09/2020 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 13:17

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
15/09/2020 21:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2020.
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 17:03

Expedição de Certidão.
08/09/2020 16:55

Recebidos os autos
08/09/2020 16:55

Juntada de Petição de certidão
11/03/2020 13:31

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
11/03/2020 13:28

Expedição de Certidão.
10/03/2020 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2020 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2020 02:50

Publicado Certidão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:18

Decorrido prazo de PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/02/2020 23:59:59.
11/02/2020 16:55

Expedição de Certidão.
11/02/2020 16:20

Juntada de Petição de apelação
06/02/2020 11:59

Publicado Certidão em 06/02/2020.
05/02/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 22:05

Expedição de Certidão.
03/02/2020 21:23

Juntada de Petição de apelação
21/01/2020 09:41

Publicado Sentença em 21/01/2020.
20/12/2019 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 08:25

Recebidos os autos
18/12/2019 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2019 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
13/12/2019 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2019 03:45

Publicado Sentença em 12/12/2019.
11/12/2019 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 15:07

Recebidos os autos
09/12/2019 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2019 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
25/11/2019 18:10

Recebidos os autos
25/11/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
21/11/2019 15:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 08:56

Publicado Certidão em 31/10/2019.
30/10/2019 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 11:21

Expedição de Certidão.
29/10/2019 11:21

Juntada de Certidão
26/10/2019 17:40

Juntada de Petição de réplica
18/10/2019 05:32

Publicado Certidão em 18/10/2019.
18/10/2019 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 18:44

Expedição de Certidão.
15/10/2019 18:44

Juntada de Certidão
15/10/2019 17:52

Juntada de Petição de contestação
24/09/2019 18:31

Juntada de Certidão
15/09/2019 04:16

Decorrido prazo de MAURINO JANES em 13/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 10:02

Publicado Despacho em 12/09/2019.
12/09/2019 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2019 18:15

Recebidos os autos
09/09/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 18:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/09/2019 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
04/09/2019 19:56

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 09:13

Publicado Decisão em 28/08/2019.
28/08/2019 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 15:04

Recebidos os autos
23/08/2019 15:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/08/2019 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/08/2019 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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