06/02/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
15/01/2025 12:59

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:49

Transitado em Julgado em 14/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0728036-02.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia (3579) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Réu: MAILSON BELCHIOR LEITE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a Defesa da sentença absolutória proferida no dia 13/01/2025 (ID 222536235), nos moldes do art. 392, inciso II, do CPP.

MONIQUE FROTA PORTELA DE OLIVEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
14/01/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:30

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:54

Recebidos os autos
13/01/2025 16:54

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
08/01/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. * Número do Processo: 0728036-02.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia (3579) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: MAILSON BELCHIOR LEITE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que faço vista dos presentes autos à Defesa para Alegações Finais, nos termos da Ata de Audiência ID 220554039.

MARILIA RODRIGUES VIEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
17/12/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 14:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
17/12/2024 12:51

Outras decisões
17/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 19:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 14:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.
18/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 13:28

Recebidos os autos
18/11/2024 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
11/11/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:37

Recebidos os autos
28/10/2024 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/10/2024 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
14/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/08/2024 10:10

Recebidos os autos
01/08/2024 10:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
26/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:25

Recebidos os autos
12/07/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
12/07/2024 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Brasília
12/07/2024 08:36

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/07/2024 09:11

Expedição de Alvará de Soltura .
10/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 12:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/07/2024 12:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
10/07/2024 12:56

Homologada a Prisão em Flagrante
10/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:10

Juntada de gravação de audiência
10/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/07/2024 11:34

Juntada de laudo
08/07/2024 20:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/07/2024 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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