25/08/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:54

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:28

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726562-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA EXECUTADO: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

DESPACHO NADA A PROVER quanto ao pedido de suspensão deduzido pela executada na petição de id. 235809009, uma vez que tal questão já foi apreciada e indeferida por este Juízo, não havendo fato novo hábil a modificar tal entenidmento.

Instrua a parte exequente os autos com memória discriminada e atualizada do cálculo das astreintes constituídas em seu favor, ficando desde logo consignado que, sobre elas, não incidem juros de mora, sob pena de "bis in idem", e indique bens da parte adversa passíveis de penhora.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
24/06/2025 15:21

Recebidos os autos
24/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/05/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:07

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2025 03:07

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 05:58

Recebidos os autos
11/04/2025 05:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:11

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:34

Recebidos os autos
21/02/2025 09:34

Indeferido o pedido de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
20/02/2025 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/02/2025 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/02/2025 23:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/01/2025 03:07

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726562-40.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA EXECUTADO: TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por TERRADRINA CONSTRUÇÕES LTDA. contra a decisão de id. 215344645, que lhe determinou a demonstração do cumprimento da obrigação de fazer a que se encontra adstrita, sob pena de multa diária.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas omissão e contradição, posto que teria deixado de observar que a prova do cumprimento da obrigação de fazer "sub judice" dependeria da prática de ato de terceiro estranho à lide. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 221119465.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que a decisão vergastada, em si, não apresenta contradições e que as disposições ali contidas encontram-se fundamentadas, tampouco padecendo ela de omissões.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 221119465 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
08/01/2025 08:42

Recebidos os autos
08/01/2025 08:42

Embargos de declaração não acolhidos
30/12/2024 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/12/2024 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2024 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:58

Recebidos os autos
05/12/2024 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/08/2024 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:17

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:11

Recebidos os autos
03/11/2023 13:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/10/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/07/2023 16:44

Juntada de Certidão
10/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 10/07/2023.
10/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 16:22

Recebidos os autos
06/07/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/07/2023 07:42

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:56

Recebidos os autos
05/07/2023 18:56

Indeferido o pedido de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (EXECUTADO)
04/07/2023 11:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/07/2023 16:36

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:36

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 17:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 09:04

Recebidos os autos
06/06/2023 09:04

Embargos de declaração não acolhidos
27/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:17

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 23/05/2023 23:59.
17/05/2023 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/05/2023 00:50

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 18:39

Recebidos os autos
11/05/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/05/2023 02:31

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:36

Recebidos os autos
03/05/2023 13:36

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/04/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/04/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:26

Publicado Despacho em 21/03/2023.
20/03/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 16:15

Recebidos os autos
16/03/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
14/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2023 21:35

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2023 08:01

Publicado Decisão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2023 14:58

Recebidos os autos
23/01/2023 14:58

Outras decisões
18/01/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/01/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 19:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2022 18:56

Recebidos os autos
07/02/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/01/2022 04:06

Processo Desarquivado
29/01/2022 15:31

Juntada de Certidão
21/03/2021 17:35

Arquivado Definitivamente
19/03/2021 04:02

Processo Desarquivado
19/03/2021 02:26

Publicado Intimação em 19/03/2021.
19/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 02:06

Arquivado Definitivamente
17/03/2021 02:05

Processo Desarquivado
17/03/2021 02:05

Arquivado Provisoramente
17/03/2021 02:05

Expedição de Certidão.
17/03/2021 02:04

Recebidos os autos
17/03/2021 02:04

Juntada de Certidão
15/03/2021 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
09/03/2021 12:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
09/03/2021 12:26

Expedição de Certidão.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 03/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 03/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:36

Publicado Despacho em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 16:36

Recebidos os autos
19/02/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 16:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2021 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/02/2021 22:02

Recebidos os autos
27/02/2019 15:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/02/2019 15:36

Expedição de Certidão.
27/02/2019 15:36

Juntada de Certidão
31/01/2019 16:19

Expedição de Certidão.
31/01/2019 16:19

Juntada de Certidão
31/01/2019 16:11

Expedição de Certidão.
14/01/2019 20:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 11:14

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 12/12/2018 23:59:59.
27/11/2018 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2018 03:41

Publicado Certidão em 21/11/2018.
20/11/2018 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2018 13:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 22:59

Expedição de Certidão.
06/11/2018 22:59

Juntada de Certidão
06/11/2018 19:51

Juntada de Petição de apelação
23/10/2018 16:55

Juntada de Petição de apelação
15/10/2018 02:44

Publicado Decisão em 15/10/2018.
11/10/2018 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 17:11

Recebidos os autos
09/10/2018 17:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/10/2018 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/10/2018 12:25

Expedição de Certidão.
09/10/2018 12:25

Juntada de Certidão
08/10/2018 23:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2018 20:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2018 03:23

Publicado Sentença em 02/10/2018.
01/10/2018 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 18:40

Recebidos os autos
27/09/2018 18:40

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2018 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
09/07/2018 14:27

Expedição de Certidão.
09/07/2018 14:26

Juntada de Certidão
30/06/2018 03:33

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 29/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 03:31

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 29/06/2018 23:59:59.
08/06/2018 18:30

Publicado Decisão em 08/06/2018.
07/06/2018 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 17:24

Recebidos os autos
05/06/2018 17:24

Decisão interlocutória - indeferimento
04/06/2018 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/06/2018 14:23

Expedição de Certidão.
04/06/2018 14:23

Juntada de Certidão
25/05/2018 15:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 1ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
25/05/2018 15:21

Audiência Conciliação realizada - 24/05/2018 10:20
25/05/2018 15:18

Audiência conciliação cancelada - 17/04/2018 09:00
18/05/2018 13:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
09/05/2018 12:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 03:23

Publicado Certidão em 04/05/2018.
03/05/2018 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2018 18:28

Audiência conciliação designada - 24/05/2018 10:20
18/04/2018 20:35

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 17/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 20:35

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 17/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 02:27

Publicado Decisão em 22/03/2018.
21/03/2018 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 17:23

Recebidos os autos
19/03/2018 17:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/03/2018 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/03/2018 15:49

Expedição de Certidão.
16/03/2018 15:49

Juntada de Certidão
14/03/2018 15:00

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 03:43

Publicado Certidão em 06/03/2018.
05/03/2018 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2018 13:22

Expedição de Certidão.
02/03/2018 13:22

Juntada de Certidão
02/03/2018 13:20

Audiência conciliação designada - 17/04/2018 09:00
23/02/2018 12:35

Recebidos os autos
23/02/2018 12:35

Decisão interlocutória - deferimento
06/02/2018 08:39

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 05/02/2018 23:59:59.
02/02/2018 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/02/2018 18:55

Expedição de Certidão.
02/02/2018 18:55

Juntada de Certidão
01/02/2018 13:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 12:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 11:00

Publicado Despacho em 22/01/2018.
17/01/2018 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2018 18:13

Recebidos os autos
08/01/2018 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 09:08

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 18/12/2017 23:59:59.
15/12/2017 12:47

Conclusos para decisão para ISSAMU SHINOZAKI FILHO
15/12/2017 12:47

Expedição de Certidão.
15/12/2017 12:47

Juntada de Certidão
14/12/2017 15:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2017 13:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/12/2017 02:19

Publicado Certidão em 11/12/2017.
07/12/2017 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2017 15:58

Expedição de Certidão.
04/12/2017 15:58

Juntada de Certidão
30/11/2017 08:25

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 29/11/2017 23:59:59.
28/11/2017 23:34

Juntada de Petição de réplica
07/11/2017 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2017.
06/11/2017 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2017 15:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2017 15:42

Expedição de Certidão.
31/10/2017 15:42

Juntada de Certidão
24/10/2017 05:15

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO DA COSTA em 23/10/2017 23:59:59.
29/09/2017 02:20

Publicado Decisão em 29/09/2017.
29/09/2017 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2017 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2017 07:42

Recebidos os autos
27/09/2017 07:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2017 13:27

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
20/09/2017 13:27

Juntada de Certidão
19/09/2017 20:01

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
19/09/2017 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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