TJDFT - 0757326-62.2024.8.07.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 16:54
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 16:51
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 12:34
Recebidos os autos
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27/05/2025 12:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
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20/05/2025 11:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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20/05/2025 11:12
Transitado em Julgado em 08/04/2025
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19/05/2025 18:22
Juntada de Certidão
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19/05/2025 18:22
Juntada de Alvará de levantamento
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09/05/2025 03:01
Publicado Decisão em 09/05/2025.
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09/05/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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06/05/2025 14:58
Recebidos os autos
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06/05/2025 14:58
Determinado o arquivamento
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24/04/2025 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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24/04/2025 15:13
Juntada de Certidão
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24/04/2025 02:42
Publicado Decisão em 24/04/2025.
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24/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0757326-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA DUARTE HABKA, KONSTANTIN PAPPAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício de transferência das quantias depositadas (IDs 229388990 e 232042612) em favor do exequente, na forma do acordo de ID 226673251.
Nada mais sendo requerido, ao arquivo.
ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) -
16/04/2025 11:03
Recebidos os autos
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16/04/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 11:03
Determinado o arquivamento
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10/04/2025 10:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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08/04/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 02:53
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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31/03/2025 18:21
Expedição de Certidão.
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29/03/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 03:20
Decorrido prazo de KONSTANTIN PAPPAS em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 03:20
Decorrido prazo de BRUNA DUARTE HABKA em 27/03/2025 23:59.
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26/03/2025 03:10
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2025 23:59.
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19/03/2025 02:46
Decorrido prazo de BRUNA DUARTE HABKA em 18/03/2025 23:59.
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18/03/2025 03:25
Juntada de Certidão
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06/03/2025 02:34
Publicado Sentença em 06/03/2025.
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28/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0757326-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA DUARTE HABKA, KONSTANTIN PAPPAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA BRUNA DUARTE HABKA e outros promoveu ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em face de TAM LINHAS AEREAS S/A., em que as partes noticiam a realização de um acordo extrajudicial, e requerem a extinção do processo.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, B, do Código de Processo Civil.
Os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.
Dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Sentença registrada e publicada eletronicamente, intimem-se.
ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente) -
26/02/2025 17:28
Recebidos os autos
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26/02/2025 17:28
Homologada a Transação
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21/02/2025 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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20/02/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 02:50
Publicado Certidão em 20/02/2025.
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20/02/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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18/02/2025 16:29
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 22:48
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2025 03:01
Publicado Decisão em 30/01/2025.
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30/01/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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28/01/2025 20:28
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 15:09
Recebidos os autos
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23/01/2025 15:09
Recebida a emenda à inicial
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23/01/2025 15:09
Indeferido o pedido de BRUNA DUARTE HABKA - CPF: *27.***.*50-72 (AUTOR)
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22/01/2025 19:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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21/01/2025 10:26
Juntada de Petição de emenda à inicial
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20/01/2025 15:35
Juntada de Petição de certidão
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10/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0757326-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNA DUARTE HABKA, KONSTANTIN PAPPAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Ainda, junte comprovante de endereço atualizado, em seu nome e que efetivamente o vincule ao imóvel, tal como conta de luz, conta de água, fatura de internet residencial ou comprovante de recolhimento de faturas condominiais.
Traga cópia do documento de identidade dos autores.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. *Assinatura e data conforme certificado digital* -
07/01/2025 17:27
Recebidos os autos
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07/01/2025 17:27
Determinada a emenda à inicial
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30/12/2024 17:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
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29/12/2024 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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