15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0047422-21.2008.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO REPRESENTANTE LEGAL: VANIA MARIA AVELINO DE AZEVEDO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Conforme precedentes do TJDFT, "não há óbice à realização de acordo extrajudicial após a prolação de sentença ou de seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo a conciliação das partes, no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional" (Acórdão 747171, 20130020221293AGI, Relator: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 18/12/2013, publicado no DJE: 15/1/2014.

Pág.: 106).

Nesse contexto, HOMOLOGO, o acordo (id. 218267006) celebrado pelo autor Espólio de JOSÉ FRANCISCO DE AZEVEDO com o requerido BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes pelo requerido.

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
21/11/2024 11:50

Baixa Definitiva
21/11/2024 10:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
21/11/2024 10:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 0265
21/11/2024 10:47

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-15 (APELANTE) em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 14:23

Recebidos os autos
06/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 14:23

Recebidos os autos
06/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/11/2024 13:28

Recebidos os autos
05/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/11/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 22:11

Juntada de Certidão
13/07/2023 22:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0265)
03/07/2022 11:17

Juntada de Certidão
03/02/2021 18:32

Juntada de Certidão
27/10/2020 18:01

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)
27/10/2020 17:56

Juntada de Certidão
27/01/2020 13:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 264)
27/01/2020 03:52

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)
24/01/2020 00:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO em 23/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 02:48

Publicado Despacho em 22/01/2020.
21/01/2020 09:44

Juntada de Certidão
21/01/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 16:08

Remetidos os Autos da(o) 18408 para SERECO - (em grau de recurso)
13/01/2020 16:08

Recebidos os autos
13/01/2020 16:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
13/01/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2019 13:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2019 13:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/12/2019 13:11

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/12/2019 02:21

Publicado Despacho em 18/12/2019.
18/12/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 20:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 12:16

Juntada de Certidão
13/12/2019 16:13

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para SERECO - (em grau de recurso)
13/12/2019 16:13

Recebidos os autos
13/12/2019 16:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
13/12/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 14:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/12/2019 14:44

Recebidos os autos
12/12/2019 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/12/2019 14:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
12/12/2019 13:52

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
12/12/2019 13:52

Juntada de Certidão
30/11/2019 02:32

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO em 29/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 02:17

Publicado Certidão em 08/11/2019.
08/11/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2019 08:49

Juntada de Certidão
05/11/2019 09:41

Juntada de Certidão
31/10/2019 17:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho para SERECO - (em grau de recurso)
31/10/2019 17:02

Juntada de Certidão
24/10/2019 02:46

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 23/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 18:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/10/2019 18:31

Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2019 18:12

Recebidos os autos
23/10/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
21/10/2019 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
21/10/2019 13:26

Expedição de Certidão.
21/10/2019 13:26

Juntada de Certidão
21/10/2019 08:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 15:03

Recebidos os autos
18/10/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 14:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
10/10/2019 14:59

Recebidos os autos
09/10/2019 15:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/10/2019 15:49

Recebidos os autos
09/10/2019 13:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
03/10/2019 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/10/2019 19:25

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 02:29

Publicado Ementa em 02/10/2019.
01/10/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 17:42

Recebidos os autos
19/09/2019 13:14

Julgado improcedente o pedido
19/09/2019 12:47

Deliberado em Sessão - julgado
17/08/2019 03:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 03:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 03:05

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 03:00

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 16/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 16:52

Juntada de Certidão
30/07/2019 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 14:01

Incluído em pauta para 11/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
30/07/2019 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 13:56

Incluído em pauta para 11/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 3TCiv.
26/07/2019 14:56

Recebidos os autos
23/07/2019 14:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/07/2019 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/07/2019 16:26

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-15 (APELANTE) em 05/07/2019.
08/07/2019 16:26

Juntada de Certidão
06/07/2019 02:59

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 02:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO em 05/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 02:16

Publicado Despacho em 28/06/2019.
27/06/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 15:31

Recebidos os autos
24/06/2019 15:31

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2019 16:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
21/06/2019 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
21/06/2019 15:41

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO - CPF: *08.***.*53-20 (APELADO) e BANCO ABN AMRO REAL S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-15 (APELANTE) em 19/06/2019.
21/06/2019 15:41

Juntada de Certidão
20/06/2019 02:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO em 19/06/2019 23:59:59.
20/06/2019 02:28

Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 19/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 02:21

Publicado Petição Inicial em 29/05/2019.
29/05/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744058-41.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Virginia Costa Conceicao

Advogado: Paulo Fontes de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0744058-41.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Virginia Costa Conceicao

Advogado: Thiago da Silva Macedo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0039747-23.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Francisca Lucas de Souza

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2019 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0039742-69.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Ronaldo de Oliveira Neves

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2019 21:44

Exibir Processo

Processo nº 0039742-21.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Janduir da Silva Laranjeira

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2019 20:46

Exibir Processo