04/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:39

Expedição de Autorização.
26/08/2025 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:04

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 07:09

Recebidos os autos
23/07/2025 07:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/07/2025 16:27

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:26

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUSA RODRIGUES E FREITAS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:09

Recebidos os autos
24/06/2025 16:09

Embargos de declaração não acolhidos
24/06/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2025 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702775-53.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: CRISTIANE DE SOUSA RODRIGUES E FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte contrária acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC e art. 83, §1º, da Lei 9099/09.

Brasília - DF, 12 de junho de 2025 16:50:39.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
14/06/2025 03:25

Decorrido prazo de CRISTIANE DE SOUSA RODRIGUES E FREITAS em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:00

Recebidos os autos
27/05/2025 18:00

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2025 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/05/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702775-53.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: CRISTIANE DE SOUSA RODRIGUES E FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte contrária acerca dos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC e art. 83, §1º, da Lei 9099/09.

Brasília - DF, 9 de maio de 2025 13:59:35.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
09/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 03:11

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:36

Recebidos os autos
24/04/2025 17:36

Julgado procedente o pedido
11/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:00

Juntada de Petição de réplica
22/03/2025 03:21

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0702775-53.2025.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: CRISTIANE DE SOUSA RODRIGUES E FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 18 de março de 2025 20:25:03.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
18/03/2025 20:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:15

Recebidos os autos
12/02/2025 18:15

Outras decisões
11/02/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702775-53.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE DE SOUSA RODRIGUES E FREITAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certificado em ID22267315, a assinatura digital na procuração não foi confirmada eletronicamente pela entidade certificadora.

Dessa forma, emende-se a inicial para que a parte autora apresente procuração com assinatura compatível com aquela lançada no documento de identidade ou assinado de forma digital, conforme estabelece o artigo 1.º da Lei n.º 11.419/2006.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 11:25:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/01/2025 14:56

Recebidos os autos
15/01/2025 14:56

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 19:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/01/2025 19:43

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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