15/09/2025 17:40

Juntada de Petição de réplica
28/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708805-38.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALIK BARBOSA MATHIAS REQUERIDO: JOCELET FUCIEN CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2024, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
26/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/07/2025 02:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/07/2025 13:54

Juntada de Petição de substabelecimento
16/07/2025 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:41

Apensado ao processo #Oculto#
24/06/2025 17:39

Recebidos os autos
24/06/2025 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 13:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:22

Recebidos os autos
18/06/2025 14:22

Deferido o pedido de ALIK MATHIAS PEREIRA registrado(a) civilmente como ALIK BARBOSA MATHIAS - CPF: *45.***.*74-15 (REQUERENTE).
05/06/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:20

Expedição de Petição.
09/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708805-38.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALIK BARBOSA MATHIAS REQUERIDO: JOCELET FUCIEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ALIK MATHIAS PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALIK BARBOSA MATHIAS propõe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de JOCELET FUCIEN, em 11/11/2024 15:26:31, partes qualificadas.

Há ação em tramite na 1ª Vara Cível de Águas Claras (0726107-71.2024.8.07.0020), na qual a autora é ré e o réu é o autor, em que há discussão sobre a propriedade do veículo objeto desta ação.

Naqueles autos JOCELET afirma ser responsável pelo financiamento do bem, tendo a autora apenas "emprestado" o nome para refinanciamento.

Ademais, há decisão liminar naqueles autos conferindo a posse do bem à VITOR RAMOS DE CARVALHO LIMA.

Verifico a clara ocorrência de conexão entre as ações, nos termos do que dispõe o art. 55, do CPC, in verbis: "Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir." Nessa hipótese, os feitos conexos deverão receber decisão conjunta, em atenção ao § 1º do referido dispositivo processual, ainda que se trate de execução e ação de conhecimento, visto que fundadas no mesmo título executivo, conforme §2º, inciso I do comando legal supracitado.

Nesse contexto, o juízo prevento para conhecimento de ambas as ações será aquele em que primeiro foi distribuída a petição inicial (art. 59, CPC).

Esta ação foi distribuída em 11/11/2024, enquanto a ação 0726107-71.2024.8.07.0020 foi distribuída em 10/12/2024.

Cristalina, pois, a prevenção deste juízo para conhecer e julgar ambos os feitos.

Assim, oficie-se à 1ª Vara Cível de Águas Claras, dando notícia do trâmite desta ação de conhecimento e solicitando a remessa definitiva do processo 0726107-71.2024.8.07.0020, que tramita naquele Juízo, em que é parte o autor e a ré, para conhecimento e julgamento por este Juízo.

Vindo autos, retornem conclusos para apreciação do pedido liminar.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 7 de abril de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
07/04/2025 17:53

Recebidos os autos
07/04/2025 17:52

Deferido o pedido de ALIK MATHIAS PEREIRA registrado(a) civilmente como ALIK BARBOSA MATHIAS - CPF: *45.***.*74-15 (REQUERENTE).
24/03/2025 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/03/2025 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2025 20:48

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 14:48

Recebidos os autos
20/02/2025 14:48

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/02/2025 15:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708805-38.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALIK BARBOSA MATHIAS REQUERIDO: JOCELET FUCIEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 220198165.

Concedo à autora a gratuidade de justiça.

Anotada.

Emende novamente a inicial para esclarecer: 1) quando entregou o veículo ao réu; 2) a manutenção da propriedade da coisa, haja vista a falta de declaração de propriedade do automóvel na declaração de IRPF de 2024, exercício 2023 (ID 217294082).

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 8 de janeiro de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
08/01/2025 17:14

Recebidos os autos
08/01/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a ALIK MATHIAS PEREIRA registrado(a) civilmente como ALIK BARBOSA MATHIAS - CPF: *45.***.*74-15 (REQUERENTE).
08/01/2025 17:14

Determinada a emenda à inicial
27/12/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/12/2024 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 16:30

Recebidos os autos
25/11/2024 16:30

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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